Notícias sobre legislação

Um grupo bipartidário de deputados apresentou à Câmara um projeto de lei que busca criar uma força-tarefa voltada para o combate ao financiamento do terrorismo por meio de criptomoedas.

Apesar dos protestos da empresa, parece que a SEC é a última de uma longa fila de demandantes.

O projeto de resolução afirma que as moedas digitais provavelmente substituirão as moedas de papel no futuro.

Nova petição da ABCB também inclui o “caso GuiaBolso”, onde o Bradesco pagou mais de R$ 23 milhões.

O congressista Conaway falou sobre a nova legislação em conversa com o Cointelegraph.

As atividades relacionadas ao Bitcoin não são proibidas pelo governo chinês, já que criptomoedas atuam como commodity virtual.

A Suprema Corte da China quer o fortalecimento das leis de propriedade referentes à moeda digital, propriedade virtual de rede e dados.

O líder da maioria da Assembléia Estadual da Califórnia pressiona pela segurança jurídica da blockchain na Califórnia e compartilha planos na Elev8CON.

O governo ucraniano aprova a versão final de uma lei de lavagem de dinheiro, que tratará os criptoativos e provedores de serviços de ativos digitais, de acordo com as diretrizes do FATF

O país está prestes a impor uma proibição real de transações com base em dinheiro acima de AUD$ 10.000

O órgão regulador financeiro taiwanês planeja introduzir novo mecanismo de financiamento relacionado a STO, programado para lançamento em junho de 2019.

Um projeto de lei apresentado na Assembléia do Estado de Rhode Island permitiria que alguns "tokens de blockchain" evitassem as leis de valores mobiliários do Estado

Autor do projeto, deputado Aureo (SD-RJ) poderia solicitar desarquivamento, mas disse ao Cointelegraph que pretende apresentar 'texto completamente novo e muito mais liberal'

As regras para operação do mercado de criptomoedas na Bielorrússia foram aprovadas, depois de serem divulgadas pelo parque de alta tecnologia do país.

Após o sucesso da ICO, você tem uma empresa importante para proteger, exigindo a satisfação das partes interessadas e um roteiro de produtos desafiador para implementar.