Setor de criptomoedas recorre a reguladores dos EUA após revés do CLARITY Act

Líderes do setor de criptomoedas esperam que os reguladores financeiros dos EUA preencham a lacuna regulatória depois que um importante projeto de lei sobre criptomoedas, que estabeleceria uma estrutura regulatória para ativos digitais, estagnou no Senado na terça-feira.

O Senado votou por 49 a 50 uma moção para encerrar o debate e avançar com o CLARITY Act, ficando aquém dos 60 votos necessários, enquanto os democratas levantaram preocupações sobre os investimentos em criptomoedas do presidente dos EUA, Donald Trump. Executivos do setor disseram que o resultado foi uma decepção, mas apontaram para uma possível regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities como a próxima melhor fonte de clareza regulatória. 

Em entrevista ao Chain Reaction, da Cointelegraph, antes da votação de terça-feira, a diretora de políticas da Fireblocks nos EUA, Jessica Martinez, disse que a empresa continuaria dialogando com os reguladores caso a legislação fracassasse.

“Vamos continuar trabalhando com os reguladores, especificamente com a SEC e a CFTC”, disse Martinez.

Enquanto isso, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, após a votação de terça-feira, disse que os reguladores dos EUA “continuarão trabalhando arduamente para emitir regras que preencham a lacuna legislativa”, como motivo para permanecer otimista.

A crença deles surge enquanto o presidente da SEC, Paul Atkins, reiterou seu compromisso de oferecer regras mais claras para as criptomoedas na cúpula do Solana Policy Institute, na segunda-feira. No entanto, há preocupação de que a solução não dê aos investidores de longo prazo a mesma confiança que a legislação proporcionaria.

“Rejeitar o projeto de lei deixa as empresas completamente dependentes das orientações das agências e da discricionariedade administrativa contínua”, acrescentou Abhishek Vaidyanathan, diretor jurídico da NEAR.

“As empresas que estiverem definindo seus orçamentos para 2027 enfrentariam outro atraso prolongado, sendo forçadas a voltar a julgamentos caso a caso e a trabalhos jurídicos repetidos, enquanto as contrapartes continuariam precificando a incerteza regulatória”, acrescentou. 

Alvin Kan, diretor de operações da Bitget Wallet, disse à Cointelegraph que o fracasso em fazer o projeto avançar na terça-feira traz “incerteza contínua sobre como as regras relativas a valores mobiliários, commodities e transmissão de dinheiro se aplicam a diferentes produtos”.

Outra tentativa para o CLARITY

A Lei CLARITY poderá enfrentar outra votação de encerramento do debate depois que o senador Thom Tillis apresentou uma moção para reconsiderar a tentativa fracassada de terça-feira. Os executivos do setor continuam divididos sobre por quanto tempo o mais recente revés interromperá o avanço do projeto de lei.

“O resultado de hoje é um adiamento, não um veredito. Uma legislação dessa magnitude raramente avança em linha reta, e uma votação de cloture pode ser realizada novamente”, disse o diretor jurídico da 1inch, Orest Gavryliak, em comentários compartilhados com a Cointelegraph.

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Vaidyanathan mostrou-se menos otimista quanto a quaisquer perspectivas imediatas, afirmando que o próximo Congresso provavelmente seria a próxima oportunidade para tratar da estrutura do mercado de criptomoedas.

“Agora que a cloture fracassou, o próximo Congresso provavelmente será a próxima oportunidade para tratar da estrutura do mercado de criptomoedas. A Câmara já cancelou suas semanas de 21 e 28 de setembro, e o período de trabalho estadual do Senado começa em 5 de outubro, antes da eleição de 3 de novembro.”

As probabilidades da Polymarket de o CLARITY Act ser sancionado em 2026 caíram para 5% na terça-feira, a menor probabilidade desde a abertura do mercado, em janeiro. 

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