Setor de criptomoedas recorre a reguladores dos EUA após revés do CLARITY Act

Líderes do setor de criptomoedas esperam que os reguladores financeiros dos EUA preencham a lacuna regulatória depois que um importante projeto de lei sobre criptomoedas, que estabeleceria uma estrutura regulatória para ativos digitais, ficou parado no Senado na terça-feira.

O Senado votou por 49 a 50 em uma moção para encerrar o debate e avançar com o CLARITY Act, ficando abaixo dos 60 votos necessários, enquanto os democratas levantaram preocupações sobre os investimentos em criptomoedas do presidente dos EUA, Donald Trump. Executivos do setor disseram que o resultado foi decepcionante, mas apontaram para uma possível regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities como a próxima melhor fonte de clareza regulatória. 

“Ainda há motivos para otimismo em relação às criptomoedas nos Estados Unidos. Agora, a SEC, sob a presidência de Atkins, e a CFTC, sob a presidência de Selig, continuarão trabalhando arduamente para emitir regras que preencham a lacuna legislativa, e continuaremos ativamente envolvidos nesse processo de elaboração de regras”, disse o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, no X. 

Na segunda-feira, durante a cúpula do Solana Policy Institute, o presidente da SEC, Paul Atkins, comprometeu-se a apresentar regras mais claras para as criptomoedas, com ou sem apoio legislativo. No entanto, há preocupação de que essa solução possa apenas conceder um alívio temporário ao setor.

“Rejeitar o projeto deixa as empresas totalmente dependentes das orientações das agências e da discricionariedade administrativa contínua”, acrescentou Abhishek Vaidyanathan, diretor jurídico da NEAR.

“As empresas que estiverem definindo seus orçamentos para 2027 enfrentariam outro atraso prolongado, sendo forçadas a voltar a decisões caso a caso e a repetir trabalhos jurídicos, enquanto as contrapartes continuam precificando a incerteza regulatória”, acrescentou. 

Alvin Kan, diretor de operações da Bitget Wallet, disse ao Cointelegraph que o fato de o projeto não avançar na terça-feira traz “incerteza contínua sobre como as regras relativas a valores mobiliários, commodities e transmissão de dinheiro se aplicam a diferentes produtos”.

Outra tentativa pelo CLARITY

O CLARITY Act pode enfrentar outra votação de encerramento após o senador Thom Tillis apresentar uma moção para reconsiderar a tentativa fracassada de terça-feira. Executivos do setor continuam divididos sobre por quanto tempo o mais recente revés vai atrasar o avanço do projeto de lei.

“O resultado de hoje é um adiamento, não um veredito. Uma legislação dessa magnitude raramente avança em linha reta, e uma votação de encerramento do debate pode ser realizada novamente”, disse o diretor jurídico da 1inch, Orest Gavryliak, em comentários compartilhados com a Cointelegraph.

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Vaidyanathan mostrou-se menos otimista quanto a quaisquer perspectivas imediatas, afirmando que o próximo Congresso provavelmente seria a próxima oportunidade para tratar da estrutura do mercado de criptomoedas.

“Agora que o encerramento do debate fracassou, o próximo Congresso provavelmente será a próxima oportunidade para tratar da estrutura do mercado de criptomoedas. A Câmara já cancelou suas semanas de 21 e 28 de setembro, e o período de trabalho estadual do Senado começa em 5 de outubro, antes da eleição de 3 de novembro.”

As probabilidades da Polymarket de o CLARITY Act ser sancionado em 2026 caíram para 5% na terça-feira, a menor probabilidade desde que o mercado foi aberto em janeiro. 

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