Senado dos EUA não consegue avançar com a CLARITY Act

O Senado dos EUA não conseguiu aprovar na terça-feira uma moção de encerramento do debate sobre o Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act), que teria estabelecido o primeiro marco regulatório do país para ativos digitais.

A moção recebeu 49 votos favoráveis e 50 contrários, menos que os 60 votos necessários para levar o projeto à discussão no plenário do Senado.

Com menos de 36 dias úteis até 2027, quando uma nova sessão do Congresso deverá tomar posse após as eleições de meio de mandato de novembro, é provável que o projeto não tenha novos avanços pelo restante do ano.

O revés deixa sem solução a forma como o setor de criptomoedas será regulado em nível federal, incluindo os respectivos papéis de supervisão da Commodity Futures Trading Commission e da Securities and Exchange Commission.

O projeto ficou travado antes do recesso de agosto do Congresso por causa de disposições éticas propostas que restringiriam autoridades governamentais e seus familiares de emitir ou lucrar com ativos digitais enquanto estivessem no cargo. Embora o presidente Donald Trump tenha concordado com a maior parte de uma proposta bipartidária para reforçar essas restrições antes da votação de terça-feira, uma nova oposição surgiu na segunda-feira por parte de 18 procuradores-gerais estaduais, que argumentaram que o projeto enfraqueceria a capacidade dos estados de combater fraudes e má conduta relacionadas a criptomoedas.

Os preços dos ativos digitais recuaram após a votação processual, com o Bitcoin caindo brevemente abaixo de US$ 75.000, uma baixa de mais de 5% no dia, segundo o CoinMarketCap.