Senado dos EUA votará em setembro sobre o avanço da CLARITY Act

O líder da maioria no Senado dos EUA, John Thune, apresentou uma moção para encerrar o debate sobre o CLARITY Act, marcando uma votação processual crucial sobre o projeto de lei que estrutura o mercado de criptomoedas para setembro.

A votação está prevista para depois da retomada das atividades do Senado em 15 de setembro, dando aos legisladores mais algumas semanas para resolver as divergências que impediram um acordo antes do recesso de agosto.

O jornal Senate Daily Press confirmou que Thune apresentou uma moção de encerramento de debate para levar o CLARITY Act à votação no plenário do Senado. A apresentação de uma moção de encerramento de debate requer 60 votos, o que significa que os republicanos precisarão do apoio dos democratas para superar esse obstáculo processual.

A iniciativa de Thune coloca o CLARITY Act no caminho para ser apreciado pelo Senado, após os legisladores não terem chegado a um acordo antes do recesso de agosto. As negociações foram complicadas por divergências sobre disposições éticas e regras que regem as recompensas em stablecoins, entre outras questões.

Fonte: Eleanor Terrett

Embora a medida represente um avanço para a legislação, ela não garante que a CLARITY Act seja votada em definitivo ou aprovada pelo Senado. A votação para encerrar o debate diz respeito à possibilidade de a legislação ser levada à consideração, e não à aprovação do projeto de lei em si.

A CLARITY Act é considerada um marco na legislação de criptomoedas dos EUA, pois estabeleceria uma estrutura de mercado federal para ativos digitais, esclareceria quando os criptoativos se enquadram nas leis de valores mobiliários ou de commodities e delimitaria as responsabilidades de supervisão entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

Até o momento, as negociações estão paralisadas em relação às propostas de medidas éticas que restringiriam funcionários do governo e seus familiares de emitir ou lucrar com ativos digitais enquanto estiverem no cargo.

Em um esforço para superar esse impasse, parlamentares estariam trabalhando em um adendo ético bipartidário com o objetivo de abordar as preocupações dos democratas sobre os interesses financeiros do presidente Donald Trump relacionados a criptomoedas. Conforme noticiado pela Bloomberg na quinta-feira, a proposta exigiria que o presidente se desfizesse de certos negócios ligados a criptomoedas.

• Revista: Esperanças da CLARITY se dissipam, BitMEX encerra suas atividades diante de processo iminente: Hodler's Digest, 26 de julho