CFTC busca reverter acordo com a exchange de criptomoedas Gemini

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA pediu a um tribunal federal que anulasse seu acordo de US$ 5 milhões com a exchange de criptomoedas Gemini, alegando que a ação de fiscalização da agência foi baseada em acusações falhas.

A Gemini fechou acordo com a CFTC e pagou uma multa de US$ 5 milhões em janeiro de 2025, nas últimas semanas do governo Biden, após a agência acusá-la de fazer declarações falsas ou enganosas relacionadas a um contrato futuro de Bitcoin.

A CFTC apresentou uma moção conjunta com a Gemini em um tribunal de Manhattan na quarta-feira buscando anular o acordo, afirmando em comunicado que revisou o caso e concluiu que a “ação não deveria ter sido apresentada e não teria sido sob os atuais padrões de fiscalização”.

A CFTC afirmou que a ação, apresentada durante o governo Biden, foi “amplamente baseada no relato de um denunciante conhecido por não ter credibilidade”.

“Consequentemente, a CFTC determinou que a continuidade da aplicação das disposições futuras da ordem de consentimento não atende nem à missão da CFTC nem ao interesse público”, afirmou a agência.

Fonte: CFTC

O pedido da CFTC se soma a uma série de processos e investigações contra empresas de criptomoedas abandonados pela agência e pela Securities and Exchange Commission (SEC) durante o governo do presidente dos EUA, Donald Trump.

Os cofundadores da Gemini, Tyler Winklevoss e Cameron Winklevoss, doaram US$ 1 milhão cada para a campanha eleitoral de Trump em 2024.

A moção da CFTC ocorre após o ex-indicado de Trump para presidir a agência, Brian Quintenz, compartilhar no X, em setembro, mensagens do CEO da Gemini, Tyler Winklevoss, perguntando se ele revisaria o caso da agência contra a empresa caso assumisse a presidência.

Trump posteriormente retirou a indicação de Quintenz e passou a apoiar Mike Selig, ex-advogado de empresas de criptomoedas que adotou uma postura favorável ao setor.

O pedido da CFTC busca encerrar obrigações contínuas impostas à Gemini no acordo, incluindo uma liminar que proíbe a empresa de fazer declarações falsas ou enganosas à agência.

“A aplicação futura das disposições remanescentes, incluindo medidas cautelares, não seria justa”, afirmou a agência. A CFTC observou que a Gemini já pagou a multa de US$ 5 milhões, mas não deixou claro se o valor será devolvido.

O caso teve origem em alegações de que a Gemini fez declarações enganosas em 2022 durante a análise de um contrato futuro de Bitcoin, especialmente em relação aos volumes de leilão e à liquidez.

A CFTC afirmou que essas alegações eram relevantes para avaliar riscos e aprovar o contrato.

A ação da CFTC se baseava em alegações feitas por um denunciante em 2017, segundo as quais a Gemini inflava a atividade de negociação e os volumes para distorcer a demanda dos usuários.

A agência argumentou em sua mais recente petição que as alegações do denunciante eram baseadas em declarações do ex-diretor de operações da Gemini e de um subordinado, que supostamente fez ameaças contra Cameron e Tyler Winklevoss e era supostamente conhecido por mentir sobre fatos relevantes.

A CFTC também argumentou que a Gemini foi vítima de fraude, alegando que dois clientes exploraram as “estruturas preferenciais de taxas” da exchange por meio de um esquema coordenado de fraude com rebates.

A agência também alegou que os dois clientes admitiram ter fraudado a Gemini em US$ 7,5 milhões por meio desse esquema, mas que a antiga liderança da CFTC “não fez nada com essas admissões”.

O Cointelegraph entrou em contato com a Gemini e a CFTC para comentários.