FMI alerta que uso de stablecoins no Brasil já supera fluxos tradicionais de capital

O Fundo Monetário Internacional afirmou que o mercado de criptoativos do Brasil, particularmente as stablecoins atreladas ao dólar americano, expandiu-se rapidamente desde 2017 e requer uma supervisão mais rigorosa, visto que os fluxos transfronteiriços de criptomoedas crescem mais rapidamente do que os fluxos de capital tradicionais.

Em sua Avaliação de Estabilidade do Sistema Financeiro divulgada na quinta-feira, o FMI afirmou que as stablecoins desempenharam um papel fundamental no crescimento significativo do mercado de criptoativos no Brasil. O relatório apontou que os fluxos transfronteiriços de criptomoedas têm “aumentado de forma constante” e que as compras de stablecoins são de duas a três vezes mais sensíveis a choques globais do que os fluxos tradicionais de investimento em carteira ou investimento estrangeiro direto.

O FMI afirmou que o Banco Central do Brasil (BCB) já tomou medidas para regulamentar os provedores de serviços de criptoativos, mas ainda existem lacunas em áreas como proteção de ativos de clientes, regras de emissão de stablecoins e conformidade com as normas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT). “O mercado de criptoativos no Brasil é amplo, cresce rapidamente e está cada vez mais interligado ao sistema financeiro tradicional”, diz o relatório.

Em abril, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 561, que altera as regras para provedores de câmbio eletrônico (eFX) e proíbe o uso de ativos digitais para determinados serviços de pagamento e transferência internacionais. De acordo com a nova regulamentação, pagamentos e recebimentos entre provedores de eFX e contrapartes estrangeiras devem ser realizados por meio de operações cambiais ou movimentações em contas de não residentes em reais brasileiros.