O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta sexta, 10, o lançamento de plataforma integrada para investigar, rastrear e apreender criptomoedas no Brasil.
A novidade foi apresentada durante a capacitação “Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, realizada em Brasília. O evento reúne autoridades do sistema de Justiça, órgãos de controle e especialistas, com foco no aprimoramento das técnicas de investigação patrimonial e enfrentamento à criminalidade organizada.
O curso integra o Programa Nacional de Capacitação em Recuperação de Ativos, Anticorrupção e Antilavagem de Dinheiro (PNLD) e ocorre na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A ação é conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça, por meio do DRCI, em parceria com o Ministério Público Militar.
Durante a abertura, especialistas destacaram que a nova plataforma, chamada GRINPA (Guia de Rastreamento e Investigação Patrimonial), foi criada para lidar com os desafios atuais da investigação financeira.
Segundo os coordenadores, o avanço das criptomoedas e de estruturas descentralizadas exige ferramentas mais modernas e integradas. Isso porque criminosos passaram a utilizar ativos digitais, offshores e mecanismos internacionais para dificultar o rastreamento de recursos ilícitos.
“A plataforma nasce para enfrentar a complexidade crescente da investigação patrimonial, marcada pelo uso de estruturas descentralizadas, offshores e ativos digitais. Todos os órgãos aqui representados lidam, de alguma forma, com investigação e rastreamento de patrimônio oculto. Hoje falamos de investimentos sofisticados, estruturas internacionais e ativos digitais, que trazem grandes desafios tanto ao rastreamento quanto ao bloqueio desses valores.”, disse César Medeiros Cupertino, secretário-geral adjunto da SPAI e coordenador do evento.
A proposta do GRINPA é funcionar como um hub de conhecimento dinâmico, reunindo metodologias, modelos de investigação, vídeos, webinários e conteúdos técnicos. De acordo com Cupertino, a plataforma não é estática e será atualizada continuamente com contribuições de diferentes órgãos.
Além disso, a iniciativa nasce de um esforço coletivo dentro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que há mais de duas décadas articula ações integradas no país.
O sistema permitirá que autoridades tenham acesso mais rápido a informações e técnicas para identificar, rastrear e bloquear ativos, incluindo criptomoedas utilizadas para ocultação patrimonial.
Integração institucional fortalece combate ao crime
Autoridades presentes destacaram que a cooperação entre instituições é essencial para enfrentar crimes financeiros modernos. O diretor do DRCI, Marcelo Stopanovsk, afirmou que o objetivo é asfixiar financeiramente organizações criminosas, localizando e recuperando ativos desviados.
“Essa articulação institucional data de mais de 20 anos, com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O GRINPA é a prova viva dessa construção coletiva e da enorme massa crítica desenvolvida ao longo do tempo.” , afirmou Stopanovsk.
A procuradora Ângela Montenegro Taveira também ressaltou que a plataforma nasceu da necessidade de centralizar informações estratégicas, como legislação, boas práticas e metodologias de investigação.
Outro ponto relevante é que órgãos como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público Militar, que não possuem polícia própria, dependem ainda mais de ferramentas tecnológicas para conduzir investigações patrimoniais.
Durante o evento, especialistas também abordaram temas como criptomoedas na ocultação de patrimônio, inteligência financeira, uso de sistemas como o SIMBA e análise de dados fiscais.
