DOGE$0.07197 0.61%TRX$0.3199 0.38%LINK$10.86 0.20%ZEC$1,275.28 2.79%ADA$0.1829 1.99%XRP$1.16 1.50%ETH$2,242.81 0.43%BTC$75,902.88 0.16%XMR$612.09 1.64%BNB$695.61 0.02%XLM$0.1524 1.25%SOL$89.97 0.33%HYPE$77.96 0.44%

Justiça

Judicialização e insegurança regulatória travam expansão da tokenização imobiliária no Brasil

Cassio Gusson5 de jun. de 2026

brazil-platform-investigate-cryptocurrencies

Ministério da Justiça lança plataforma integrada para investigar, rastrear e apreender criptomoedas no Brasil

10 de abr. de 2026

Superior Tribunal de Justiça do Brasil torna obrigatório que novos juízes tenham conhecimento em cripto e blockchain

9 de mar. de 2026

prediction-markets-grey-zone-brazil-elections-world-cup

Em ano de eleições e Copa do Mundo, mercados preditivos ainda operam em ‘zona cinzenta’ no Brasil

23 de jan. de 2026

cryptocurrencies-division-divorce-legal-challenges

Bitcoin em litígio: Partilha de criptomoedas em divórcios desafia a lei e gera ‘dor de cabeça’ nos tribunais

10 de dez. de 2025

cryptojud-unable-to-seize-crypto-assets-in-brazil

Cripto fora do alcance da Justiça: CriptoJud ainda tem efeito limitado para bloquear criptoativos no Brasil

29 de out. de 2025

Justiça: Todos os artigos mais recentes

justice-suspends-cofeci-rules-for-real-estate-tokenization

Liminar derruba resolução do Cofeci que estabelece normas para tokenização imobiliária

Decisão de caráter provisório invalida as normas para tokenização imobiliária estabelecidas pela Resolução 1.551 do Conselho Federal de Corretores de Imóveis.

14 de out. de 2025

new-rules-for-taxing-crypto-assets-could-end-up-court-brazil

Fim de isenção e novas regras de tributação de criptoativos no Brasil podem parar nos tribunais, diz advogado

Se o Congresso Nacional não aprovar a Medida Provisória 1.303/2025 em prazo hábil, novas regras de tributação para criptoativos podem ser contestadas na Justiça, afirma o advogado tributarista Kiko Omena.

25 de ago. de 2025

cryptojud-cnj-electronic-system-block-cryptocurrencies-exchanges-brazil

CriptoJud: CNJ lança sistema para rastrear, bloquear e penhorar criptoativos em exchanges brasileiras

Sistema eletrônico criado pelo Conselho Nacional de Justiça automatiza o cumprimento de ordens judiciais para busca e bloqueio de criptoativos de devedores em exchanges baseadas no Brasil.

7 de ago. de 2025

stj-equates-crypto-bank-fraud-platforms

STJ equipara exchanges de criptomoedas a bancos em casos de fraude contra clientes e firma jurisprudência

Decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firma jurisprudência a favor de usuários de criptomoedas em casos de fraude ou ataque hacker em transações efetuadas por meio de plataformas de negociação centralizadas.

25 de jun. de 2025

czech-party-survives-fourth-no-condifence-vote-amid-bitcoin-scandal

Governo tcheco resiste à quarta tentativa de derrubada em meio ao escândalo de US$ 45 milhões envolvendo Bitcoin

O Partido Cívico Democrático da República Tcheca sobreviveu a outro voto de desconfiança, desencadeado por preocupações do partido de oposição sobre uma doação de US$ 45 milhões em Bitcoin vinculada a um criminoso condenado.

19 de jun. de 2025

Brayden Lindrea

real-estate-tokenization-brings-legal-uncertainty-inconsistent-information-and-other-risks

Tokenização imobiliária traz insegurança jurídica, informações inconsistentes e outros riscos, afirma IRIB

Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph Brasil contestam parecer do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) que questiona a adoção de tokens RWA e redes blockchain para negociação e registro de imóveis no país.

11 de jun. de 2025

us-seizes-24m-crypto-qakbot-developer

Departamento de Justiça dos EUA apreende US$ 24 milhões em criptomoedas do desenvolvedor do malware Qakbot

O Departamento de Justiça dos EUA entrou com uma ação de confisco civil para reivindicar mais de US$ 24 milhões em criptomoedas vinculadas ao desenvolvedor do malware Qakbot, Rustam Rafailevich Gallyamov.

23 de mai. de 2025

Adrian Zmudzinski

bankrupcy-gas-consultoria-farao-dos-bitcoins-r38-billion-in-debts

Com R$ 3,8 bilhões em dívidas, empresa do 'Faraó dos Bitcoins' tem falência decretada pela Justiça

GAS Consultoria foi utilizada por Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins", para operar um esquema de pirâmide financeira que causou prejuízo a mais de 62 mil clientes, totalizando R$ 3,8 bilhões em dívidas.

19 de mai. de 2025

boulos-calls-for-discord-to-be-blocked-in-brazil-after-civil-police-reveal-plans-to-bomb-lady-gaga-concert

Boulos pede bloqueio do Discord no Brasil após revelação de plano de atentado em show de Lady Gaga

Plataforma de rede social utilizada por usuários e projetos de criptomoedas poderá ser suspensa a qualquer momento pelo Ministério Público Federal a pedido do deputado federal Guilherme Boulos.

7 de mai. de 2025