Brasil não precisa de uma CBDC, afirma estudo do BIS

Resumo da notícia:

• O BIS publicou um estudo sugerindo que o Brasil não precisa de uma Moeda Digital de Banco Central, pois o Pix já cumpre as funções de uma CBDC.
• A eficiência do Pix torna a criação de uma nova infraestrutura redundante e desnecessária.
• Banco Central abandona tecnologia blockchain e revisa projeto do Drex para adequá-lo às necessidades imediatas da população.

Um artigo publicado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) sugere que o Brasil não necessita de uma Moeda Digital de Banco Central (CBDC) para modernizar seu sistema financeiro. O documento argumenta que sistemas de pagamentos instantâneos, como o Pix, já cumprem funções equivalentes às propostas pelas CBDCs, tornando a implementação de uma nova infraestrutura potencialmente redundante.

O artigo, intitulado "Competing digital monies" (Moedas digitais concorrentes, em tradução livre), analisa as vantagens e desvantagens entre depósitos bancários, tokens privados de plataformas digitais e CBDCs.

Segundo os pesquisadores, um sistema de pagamentos rápidos gerido pelo setor público — papel desempenhado pelo Pix no Brasil — oferece os mesmos benefícios de inclusão financeira e velocidade de liquidação que uma CBDC de varejo, sem a necessidade de alterar drasticamente a estrutura de passivos do banco central ou competir diretamente com os depósitos bancários comerciais.

“Mostramos que ambas as opções são essencialmente equivalentes à organização estrutural do sistema de pagamentos”, afirmam os pesquisadores.

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Apoiado na tese da “equivalência funcional”, o artigo conclui que, em jurisdições onde já existe uma infraestrutura de liquidação instantânea eficiente, de baixo custo e com ampla adoção, a introdução de uma moeda digital emitida pelo banco central não adiciona valor significativo em termos de benefícios para o consumidor.

No contexto brasileiro, o Pix atingiu penetração massiva na população economicamente ativa, superando métodos tradicionais de transferências e pagamentos, inclusive reduzindo a circulação de papel-moeda. A infraestrutura desenvolvida pelo Banco Central (BC) brasileiro permite transações 24 horas por dia com liquidação praticamente instantânea e já atende a mais de 90% da população, destaca o artigo:

“No Brasil, o sistema de pagamentos instantâneos Pix, lançado em novembro de 2020, oferece aos usuários a oportunidade de realizar pagamentos, entre pares ou para comerciantes, por meio de um número de telefone, QR Code ou outros meios. Pagamentos entre pares são gratuitos e os pagamentos para comerciantes custam em média 0,22% – em comparação com 2,1% em pagamentos efetuados com cartões de crédito.”

O artigo aponta que a interoperabilidade entre os sistemas existentes é mais eficiente do que a criação de um novo instrumento monetário, que potencializaria os riscos de desintermediação bancária e o aumento dos custos transacionais para os usuários finais.

A conclusão dos pesquisadores reforça o argumento de que o Brasil já solucionou as ineficiências de seu sistema de pagamentos. Portanto, não há justificativas para a criação de uma CBDC no país.

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Drex enfrenta ponto de inflexão com abandono da tecnologia blockchain

A publicação do artigo do BIS coincide com a revisão estratégica do projeto Drex, a CBDC brasileira. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, declarou recentemente que a plataforma Hyperledger Besu, baseada em tecnologia de registro distribuído (DLT), se mostrou insuficiente após quatro anos de testes.

Segundo Galípolo, a tecnologia não atendeu aos requisitos de segurança e privacidade do órgão regulador, revelando-se incapaz de conciliar as exigências da Lei de Sigilo Bancário com a escalabilidade da rede.

Diante das limitações identificadas durante o piloto, o Drex passará por uma reestruturação de escopo e infraestrutura. O foco deixa de ser a tecnologia em si para concentrar-se na ampliação do acesso ao crédito e na tokenização de garantias por meio de sistemas centralizados ou alternativos.

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Galípolo afirmou que, a partir de agora, o BC adotará uma postura agnóstica em relação à tecnologia. O objetivo prioritário passa a ser a viabilização de casos de uso práticos para a população, possivelmente integrados à infraestrutura já existente do Pix e do Open Finance, conforme noticiado recentemente pelo Cointelegraph Brasil.