Blockchain ‘fica na geladeira’, mas não está descartada no Drex, diz BC

Resumo:

• BC nega que a blockchain esteja descartada do Drex.
• Tecnologia não será usada na 3ª fase, segundo autoridade monetária.
• DLT deve ser empregada na liquidação de RWAs tokenizados.

O Banco Central (BC) confirmou esta semana que não utilizará blockchain em 2026, na fase 3 do projeto-piloto do Drex, mas disse que a tecnologia que suporta as criptomoedas continua como objetivo final da iniciativa.

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Após repercussão de informações de que desligaria a plataforma do Drex e encerraria oficialmente o projeto iniciado há quatro anos, o BC informou que, por ora, a versão brasileira de moeda digital emitida por banco central (CBDC) não utilizará a tecnologia de registro distribuído (DLT) Hyperledger Besu, por enquanto.

Ao Valor, o BC informou que a DLT continua de pé e que a ideia é usar a DLT em liquidações de ativos do mundo real (RWA) tokenizados. O que não é o foco da fase 3, que deve começar no ano que vem com foco no uso de ativos como garantia de operações de crédito.

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A autoridade monetária deu a entender que as soluções apresentadas pelos consórcios podem não ter atendido a contento as questões preconizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já que a blockchain possui uma natureza de publicidade das transações, inclusive das partes envolvidas, enquanto os protocolos de proteção de identidade demandavam tempo para a validação das operações, sem infringir a LGPD.

De acordo com a autoridade monetária, embora a próxima fase seja focada na conciliação de gravames, que é a validação de informações de garantias, a DLT não será utilizada.

O projeto Drex segue como prioritário e estratégico para o Banco Central para ser a base da oferta de serviços financeiros mais eficientes, ágeis e seguros, informou o BC em nota.

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Stablecoins e criptomoedas na mira

Enquanto a utilização de blockchain fica na “geladeira do Drex”, o governo corre para conter o avanço das stablecoins e criptomoedas, através de uma nova normatização, revelada esta semana pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O secretário sinalizou que está de olho nas transações de investidores nacionais em exchanges estrangeiras ao antecipar que a Receita vai ter mais controle de transações, já que a norma seguirá o padrão internacional. O que deve englobar o controle de fluxo de stablecoins, caso o Banco Central confirme o enquadramento dos tokens lastreados a moedas fiduciárias nas regras de operações de câmbio.

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Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um abrangente projeto de regularização patrimonial, o Rearp, que inclui os ativos virtuais em suas regras gerais com uma proposta de tributação agressiva de 15% sobre ganhos de capital, mais multa de 100% sobre os valores devidos à Receita Federal, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.