Parlamentares sul-coreanos buscam ampliar poderes da UIF sobre empresas de criptomoedas não registradas

Um grupo de legisladores sul-coreanos apresentou um projeto de lei para alterar uma legislação financeira existente e ampliar a autoridade da Unidade de Inteligência Financeira (FIU) para investigar empresas de criptomoedas não registradas.

Na quinta-feira, o legislador do Partido do Poder Popular Eom Tae-young e outros nove legisladores apresentaram o projeto de lei, que visa acrescentar uma nova disposição à Lei sobre Relatórios e Uso de Informações de Transações Financeiras Especificadas. 

Segundo a proposta, qualquer pessoa poderia denunciar à FIU suspeitas de violações da lei. A agência poderia investigar e analisar supostas violações, apresentar queixas às autoridades competentes, solicitar investigações criminais ou fornecer informações aos investigadores. 

O projeto de lei ainda está na fase de apresentação e precisa ser aprovado pela Assembleia Nacional antes que possa alterar a legislação existente.

No sistema atual, a FIU identifica operadores suspeitos não registrados, mas depende da polícia e de outras autoridades para conduzir as investigações.

A polícia suspendeu as investigações ou averiguações preliminares sobre 23 dos 25 provedores de serviços de ativos virtuais não registrados encaminhados pela FIU entre agosto de 2022 e agosto de 2025, de acordo com a Yonhap. As empresas e os indivíduos relacionados estariam sediados no exterior. 

As empresas de criptomoedas que atendem clientes sul-coreanos precisam se registrar na FIU. O órgão regulador afirmou em junho que 28 provedores estavam registrados e que havia encaminhado 40 operadores ilegais suspeitos às autoridades de investigação. 

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