BCE e bancos centrais da UE buscam mudanças no depósito bancário mínimo da MiCA para stablecoins

O Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais da UE querem substituir os limites obrigatórios de depósitos bancários para reservas de stablecoins por novos requisitos de liquidez, argumentando que grandes depósitos de stablecoins poderiam criar riscos de liquidez para os bancos.

O Sistema Europeu de Bancos Centrais (ESCB) pediu a remoção das regras que exigem que pelo menos 30% das reservas, ou 60% no caso de stablecoins significativas, sejam mantidos como depósitos bancários. A proposta veio na resposta do ESCB, publicada na terça-feira, à revisão da Comissão Europeia do Regulamento sobre Mercados de Criptoativos (MiCA).

Em vez das regras atuais sobre depósitos bancários, o ESCB apoiou limites mínimos de liquidez para ativos de reserva com vencimento em até um e cinco dias úteis. Separadamente, mencionou operações compromissadas reversas overnight (repos) e títulos soberanos de curto prazo como instrumentos alternativos que os emissores poderiam usar para alcançar liquidez.

O ESCB afirmou que a exigência existente “cria um vínculo direto entre emissores e instituições de crédito” e poderia expor os bancos a problemas de liquidez caso uma corrida a uma stablecoin obrigasse um emissor a retirar rapidamente os depósitos.

Os bancos centrais citaram regras preliminares publicadas pela Autoridade Bancária Europeia em 2024, que exigem que stablecoins significativas mantenham pelo menos 40% das reservas em ativos com vencimento em até um dia útil e 60% em até cinco dias úteis. Para tokens não significativos, os limites são de 20% e 30%, respectivamente.

O ESCB também alertou para “desafios materiais” na aplicação da MiCA, afirmando que empresas de cripto que não cumprem as regras ainda conseguem acessar clientes da UE apesar do regime de licenciamento do bloco.

Relacionado: BCE lança o Pontes para liquidar ativos tokenizados sem stablecoins