BCE e bancos centrais da UE buscam mudanças no depósito bancário mínimo da MiCA para stablecoins

[Atualizado às 15h33 UTC de 22 de setembro com comentário do CEO da Tether, Paolo Ardoino, no parágrafo final.]

O Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais da União Europeia querem substituir os limites obrigatórios para depósitos bancários das reservas de stablecoins por novos requisitos de liquidez, argumentando que grandes depósitos de stablecoins poderiam criar riscos de liquidez para os bancos.

O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) pediu a remoção das regras que exigem que pelo menos 30% das reservas, ou 60% no caso de stablecoins significativas, sejam mantidas como depósitos bancários. A proposta veio na resposta do SEBC, publicada na terça-feira, à revisão da Comissão Europeia do Regulamento sobre Mercados de Criptoativos (MiCA).

Em vez das regras atuais sobre depósitos bancários, o SEBC apoiou limites mínimos de liquidez para ativos de reserva com vencimento em até um e cinco dias úteis. Separadamente, apontou acordos de recompra reversa overnight (repos) e títulos soberanos de curto prazo como instrumentos alternativos que os emissores poderiam usar para alcançar liquidez.

A nova proposta ecoa preocupações levantadas anteriormente pelo setor de stablecoins, incluindo o CEO da Tether, Paolo Ardoino, que alerta desde pelo menos 2024 que os requisitos de depósitos bancários do MiCA poderiam criar riscos sistêmicos tanto para os bancos quanto para os emissores de stablecoins.

Bancos centrais da UE favorecem faixas de liquidez

O SEBC afirmou que o requisito existente “cria um vínculo direto entre emissores e instituições de crédito” e poderia expor os bancos a problemas de liquidez se uma corrida a uma stablecoin obrigasse um emissor a retirar depósitos rapidamente.

Os bancos centrais citaram regras preliminares publicadas pela Autoridade Bancária Europeia em 2024, que exigem que stablecoins significativas mantenham pelo menos 40% das reservas em ativos com vencimento em até um dia útil e 60% em até cinco dias úteis. Para tokens não significativos, os limites são de 20% e 30%, respectivamente.

Além das reservas de stablecoins, o SEBC também alertou para “desafios materiais” na aplicação do MiCA, afirmando que empresas de criptoativos não conformes ainda podem acessar clientes da UE.

A Tether levantou preocupações semelhantes sobre os riscos bancários em 2024

Em uma entrevista à Cointelegraph em outubro de 2024, o CEO da Tether, Ardoino, ilustrou o risco com uma stablecoin hipotética que mantivesse 10 bilhões de euros em reservas, dos quais 6 bilhões de euros teriam de ser mantidos em depósitos bancários.

Se um banco emprestasse 90% desses fundos, restariam apenas 600 milhões de euros disponíveis, disse ele, o que poderia criar um aperto de liquidez se o emissor precisasse repentinamente de bilhões para atender aos resgates, afirmou Ardoino.

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Quase dois anos depois, o SEBC agora aponta para um risco semelhante, afirmando que uma corrida a uma stablecoin poderia obrigar um emissor a retirar depósitos rapidamente e criar problemas de liquidez para um banco, especialmente se as reservas de stablecoins representassem uma parcela significativa de seu financiamento.

Os bancos centrais disseram na terça-feira que os riscos também podem fluir na direção oposta, citando o colapso do Silicon Valley Bank em março de 2023, que desencadeou uma corrida à stablecoin USDC da Circle depois que a Circle divulgou que US$ 3,3 bilhões de suas reservas estavam mantidos no banco.

Após o anúncio do BCE, Ardoino, da Tether, comentou no X, publicando: “Os bancos centrais da Europa querem que Bruxelas exclua uma regra do MiCA sobre as reservas de stablecoins. Ela obriga grandes emissores a manter 60% desse dinheiro em bancos comerciais. A Tether recusou uma licença da UE por causa da mesma cláusula.”

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