Reação cripto a IOF reacende debate sobre uso de stablecoins no Brasil

Resumo da notícia:

• Possível cobrança de IOF sobre cripto ocorre em momento de ascensão das stablecoins.
• Discussão sobre tributação evidencia um momento de transição no sistema financeiro global.
• Debate sobre a cobrança de IOF se soma a uma discussão mais ampla sobre o papel das criptomoedas na economia digital.

A carta conjunta divulgada esta semana por entidades da indústria cripto contra a possível combrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), sem o crivo Legislativo, em transações com criptomoedas reacendeu o debate sobre a utilização de stablecoins no Brasil.

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Na avaliação da especialista Renata Campedelli, associada da Conselheiros TrendsInnovation, a preocupação do setor ocorre no momento em que as stablecoins ganham relevância como instrumento de pagamento e transferência internacional, por exemplo.

Segundo ela, a paridade dessas altcoins com moedas fiduciárias, como o dólar americano, é um dos fatores que impulsionam sua adoção em transações internacionais e pagamentos digitais.

Por terem seu valor atrelado a moedas fortes, elas unem a estabilidade do dinheiro tradicional com a agilidade da tecnologia blockchain, afirma.

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Campedelli acrescenta que adoção das stablecoins também está ligada às vantagens operacionais da tecnologia blockchain, que permite transferências rápidas e com menos intermediários.

Efetuar pagamentos globais, fazer transferências para qualquer lugar do mundo sem burocracia, com menor taxa, a qualquer momento, pelo celular: esse é o uso cotidiano das stablecoins, pontua.

Para a especialista, a discussão sobre tributação evidencia um momento de transição no sistema financeiro global. Enquanto reguladores buscam estabelecer regras para o mercado de ativos digitais, empresas e associações defendem que a regulamentação precisa equilibrar segurança jurídica, inovação e competitividade.

Os governos ainda estão decidindo como regulamentar as stablecoins, o que cria um cenário de incerteza, alerta.

Renata Campedelli também lembra que o debate sobre a cobrança de IOF se soma a uma discussão mais ampla sobre o papel das criptomoedas na economia digital e sobre como os países devem estruturar regras para um mercado em rápida transformação.

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Carta conjunta

Entre as associações que assinaram a nota estão a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), a Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), a Associação Brasileira de Tokenização e Blockchain (ABToken) e a Zetta, entidade que representa empresas de tecnologia financeira e meios de pagamento. As organizações afirmam que mudanças desse tipo deveriam passar por discussão técnica e legislativa antes de serem implementadas.

Segundo as entidades, a criação ou ampliação de tributação por decreto poderia prejudicar o desenvolvimento de um setor que vem ganhando relevância no país, além de afetar a competitividade do Brasil no cenário global de inovação financeira. O posicionamento ocorre em um momento de crescimento do uso de criptomoedas atreladas a moedas tradicionais, conhecidas como stablecoins.

Enquanto isso, a bancada Cripto no Congresso anuncia reação contra tentativa de IOF sobre stablecoins, dizendo que vai “combater esta ilegalidade”, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.