Os regulamentos do Bitcoin diferem amplamente de estado para estado. O status legal do Bitcoin, até o momento, ainda não foi estabelecido com firmeza, o que levou a políticas de regulamentação insustentáveis no setor. Os regulamentos do Bitcoin podem ser rigorosos e proibir o uso do Bitcoin em conjunto, como na Argélia e na Bolívia; seu uso pode ser restrito a certos tipos de entidades, como instituições financeiras na China; ou pode ser totalmente legal e implementado no sistema de tributação, como em Israel. A maioria dos regulamentos relativos ao Bitcoin não está estabelecido diretamente para controlar o Bitcoin, mas para gerenciar todas as criptomoedas, sendo o Bitcoin uma delas. Muitas autoridades financeiras centrais não reconhecem o Bitcoin como moeda e o regulam, em vez disso, como um ativo, afirmando que não regulariam seu uso, mas alertarão seus cidadãos sobre os altos riscos que acompanham seu uso.
O projeto de lei SB 314 amplia a legislação de serviços monetários da Flórida para abranger as stablecoins, exigindo que os emissores cumpram as regulamentações existentes e proibindo a emissão sem licença.
BCB nº 552 e nº 553 trazem maior clareza e segurança jurídica, mas podem representar elevados custos operacionais para as plataformas, diz sócio-fundador do Jantalia Advogados.
O Bitcoin também subiu, avançando 7,6% nas últimas 24 horas, enquanto o Ether subiu mais de 8,3% e é negociado a US$ 2.132.
Empresas cripto não poderão fornecer dados dos usuários, mas terão que ficar de olho em atividades suspeitas.
Proposta protocolada em 25 de fevereiro endurece punições para lavagem de dinheiro e evasão de divisas com ativos virtuais.
CTO da Mansa diz que exigências do BC representam mais segurança aos investidores, mas que balanços auditados são obstáculo quase intransponível para jovens startups.
‘Stand With Crypto’ deve encampar agenda da ABCripto e outros atores da indústria de criptomoedas brasileira contra arrocho do BC sobre o setor.
Determinados ativos, como participação acionária em uma startup qualificada e imóveis utilizados para fins não relacionados a investimentos, estavam isentos do imposto de 36%.
A atual queda do mercado pode estar sendo impulsionada por investidores institucionais que estão reduzindo posições, já que as criptomoedas ainda representam risco elevado para eles.
Criptomoeda focada na privacidade opera em leve alta no país, em meio ao medo extremo e liquidações massivas de traders alavancados.
A empresa rebateu especulações de que uma negociação multibilionária de um cliente teria sido motivada por temores sobre a resistência do Bitcoin a avanços futuros da computação quântica.
A proposta financiaria a reserva com criptomoedas não reclamadas e recompensas de staking, em vez de compras diretas de Bitcoin pelo estado.
O Comitê de Agricultura do Senado dos EUA divulgou um rascunho republicano do projeto de lei de estrutura de mercado, que inclui proteções para desenvolvedores cripto, preparando o texto para uma marcação na próxima semana.
Michael Selig nomeou duas pessoas como assessores sênior, uma das quais ajudou com a carta de um escritório de advocacia que levou a uma carta de não atuação da SEC sobre custodiantes de criptomoedas.
Uma das promessas de campanha do então candidato à presidência Donald Trump para o setor de criptomoedas foi demitir o presidente da SEC “no primeiro dia” caso fosse eleito.
