
França avança com imposto sobre stablecoins e avalia propostas sobre carteiras autocustodiadas e imposto de saída
A Assembleia Nacional da França aprovou uma emenda tributária sobre criptoativos que visa determinadas trocas de stablecoins, enquanto propostas separadas sobre impostos de saída e declaração de carteiras autocustodiadas continuam em análise.

Atualização, 20 de outubro, 7h48 UTC: Este artigo foi atualizado para incluir o adiamento da votação da Assembleia Nacional sobre a seção de receitas do orçamento estatal de 2027.
Atualização, 20 de outubro, 12h56 UTC: Este artigo foi atualizado para esclarecer a alíquota tributária vigente na França sobre os ganhos de capital de pessoas físicas com criptomoedas.
Parlamentares franceses aprovaram por margem estreita, na sexta-feira, uma nova emenda tributária sobre criptomoedas que poderia tornar tributáveis as conversões de criptomoedas em stablecoins a partir de 2027.
A Assembleia Nacional da França aprovou a Emenda I-3898 na sexta-feira, com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções. A medida foi inicialmente apresentada como emenda de comissão I-CF1826 pelo deputado francês Nicolas Sansu e aprovada em 7 de outubro.
Segundo a proposta, investidores que convertessem seu Bitcoin (BTC) ou outras criptomoedas em stablecoins estariam sujeitos a um imposto sobre os ganhos, mesmo sem converter os ganhos em moeda fiduciária.
A França tributa os ganhos de capital de pessoas físicas com criptomoedas a uma alíquota fixa de 31,4%. A emenda estenderia esse tratamento aos ganhos realizados por meio de conversões de criptomoedas em stablecoins.
Na segunda-feira, a Assembleia adiou a votação da primeira parte do Projeto de Lei de Finanças de 2027, que estava marcada para terça-feira. A votação abrange a seção de receitas do orçamento, incluindo a emenda tributária sobre stablecoins. A medida precisa sobreviver ao restante do processo orçamentário antes de se tornar lei. Outras propostas relacionadas a criptomoedas continuam sob análise.

Assembleia Nacional Francesa avança com a Emenda I-3898 sobre trocas tributárias de cripto por stablecoin. Fonte: assemblee-nationale.fr
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Parlamentares franceses discutirão imposto de saída sobre cripto e medidas de declaração de carteiras de autocustódia
Separadamente, a Assembleia rejeitou na sexta-feira uma proposta de permitir o aproveitamento de perdas realizadas com cripto por 10 anos, com 18 votos a favor, 75 contra e 3 abstenções.
Parlamentares franceses se preparam para discutir outras propostas relacionadas a cripto como parte do orçamento do próximo ano. A Emenda I-CF1822 propõe estender o regime francês de imposto de saída para abranger ganhos não realizados quando contribuintes com valores agregados de portfólio de cripto superiores a €800.000 (US$ 895.000) transferirem sua residência para o exterior.
Parlamentares também avaliam a emenda I-2701, que exigiria que indivíduos declarassem os ativos das carteiras de autocustódia se seu valor total excedesse €100.000 (US$ 112.000) no ano fiscal relevante.
Até segunda-feira, ambas as propostas continuavam sob consideração para o Projeto de Lei de Finanças de 2027.
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