França avança com imposto sobre stablecoins e avalia propostas sobre carteiras autocustodiadas e imposto de saída

Legisladores franceses aprovaram por margem estreita uma nova emenda tributária sobre criptoativos na sexta-feira, que poderia tornar tributáveis as trocas de criptoativos por stablecoins a partir de 2027.

A Assembleia Nacional da França adotou a Emenda I-3898 na sexta-feira, com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções. A medida foi inicialmente apresentada como emenda I-CF1826 de comissão pelo deputado francês Nicolas Sansu e adotada em 7 de outubro.

A Assembleia deve votar a primeira parte do Projeto de Lei de Finanças de 2027 na terça-feira, de acordo com seu calendário oficial. Outras propostas relacionadas a criptoativos continuam em análise, embora não esteja claro se cada uma será debatida ou submetida a votação naquele dia.

Se promulgada, a emenda sobre stablecoins tributaria determinadas trocas de criptoativos por stablecoins e mudaria a forma como o país calcula o imposto sobre ganhos de capital em criptoativos. 

Assembleia Nacional Francesa avança com a Emenda I-3898 sobre swaps tributáveis de cripto para stablecoin. Fonte: assemblee-nationale.fr

Segundo a proposta, investidores que convertessem seu Bitcoin (BTC) ou outras criptomoedas em stablecoins acionariam um imposto sobre os ganhos, mesmo sem convertê-los em moeda fiduciária. O cálculo usaria o custo de aquisição do criptoativo vendido e o preço médio ponderado de compra.

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Parlamentares franceses discutirão imposto de saída sobre cripto e medidas de declaração de carteiras de autocustódia

Separadamente, a Assembleia rejeitou na sexta-feira uma proposta para permitir o transporte de perdas realizadas com cripto por 10 anos, com 18 votos a favor, 75 contra e 3 abstenções.

Parlamentares franceses se preparam para discutir outras propostas relacionadas a cripto como parte do orçamento do próximo ano. A Emenda I-CF1822 propõe estender o regime francês de imposto de saída para abranger ganhos não realizados quando contribuintes com valores agregados de portfólio de cripto superiores a €800.000 (US$ 895.000) transferirem sua residência para o exterior. 

Parlamentares também avaliam a emenda I-2701, que exigiria que indivíduos declarassem os ativos das carteiras de autocustódia se seu valor total excedesse €100.000 (US$ 112.000) no ano fiscal relevante.

Até segunda-feira, ambas as propostas permanecem sob análise para o Projeto de Lei de Finanças de 2027.

Revista: Como as regras tributárias de cripto da UE devem funcionar para usuários e plataformas