Banco Central reconhece importância de stablecoins em Real e discute com congresso regulamentação

Nesta segunda, 01, durante um painel realizado no Tokennation, o Banco Central reconheceu a importância das stablecoins, especialmente das versões lastreadas em reais, e informou já participa das discussões com o Congresso Nacional para definir como será a regulamentação do setor.

Pedro Nascimento, coordenador do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, afirmou que o cenário mudou significativamente desde o início das discussões que deram origem ao marco legal dos criptoativos no Brasil.

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Segundo ele, quando o Projeto de Lei 14.478 começou a ser elaborado, em 2019, o mercado ainda concentrava sua atenção principalmente em ativos como Bitcoin. Desde então, as stablecoins ganharam protagonismo e passaram a exigir uma análise regulatória própria.

"Teve uma mudança significativa. Em 2019 começava a gestar o PL 14.478 e o mercado ainda não era tão focado em stablecoins. Acabou focando muito em ativos virtuais como Bitcoin", afirmou.

Para o regulador, as stablecoins podem desempenhar um papel semelhante ao de instrumentos cambiais digitais. Embora grande parte das necessidades de pagamento da população já seja atendida por soluções como o Pix, esses ativos podem agregar uma camada adicional de liquidação nativa para operações digitais e internacionais.

Nascimento destacou que o Banco Central vê valor tanto em stablecoins atreladas ao real quanto em moedas estrangeiras, mas ressaltou que o país ainda atravessa uma fase de definição sobre qual será o modelo regulatório adotado.

"Estamos em um ponto de definição de como vai ser a stablecoin no Brasil. Há medidas específicas de transparência e também a proibição de stablecoins algorítmicas. Estamos discutindo no Congresso como essa regulamentação deve acontecer", disse.

Stablecoins ganham espaço em pagamentos globais

Enquanto o Banco Central discute as regras, empresas globais de pagamentos já ampliam o uso dessas tecnologias em operações do mundo real. Para Antônia Souza, diretora de Moedas Digitais da Visa para América Latina e Caribe, as stablecoins criam fluxos financeiros que simplesmente não eram possíveis dentro da infraestrutura tradicional.

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A executiva citou como exemplo um projeto desenvolvido pela Visa em conjunto com o Visa Direct nos Estados Unidos. A iniciativa utiliza stablecoins para pagamentos internacionais, reduzindo intermediários e acelerando transferências globais.

Segundo ela, um dos setores mais beneficiados pode ser a economia dos criadores de conteúdo. Hoje, pequenos produtores que recebem receitas de plataformas como YouTube, TikTok e Instagram frequentemente enfrentam limites mínimos de saque, custos de conversão cambial e prazos que podem chegar a vários dias.

Com stablecoins, esse processo pode ocorrer quase instantaneamente, permitindo que os recursos sejam transferidos diretamente para carteiras digitais e posteriormente convertidos para moeda local quando necessário.

"Quando adicionamos as stablecoins, tornamos todo esse processo mais simples, com menos intermediários e muito mais rápido", explicou.

Antônia também rebateu a ideia de que ativos digitais representariam uma ameaça ao modelo tradicional de pagamentos com cartões. Segundo ela, as novas tecnologias tendem a complementar a infraestrutura existente e não substituí-la.

"A experiência de gastar criptomoedas ainda não é simples para a maioria das pessoas. Os cartões continuam extremamente relevantes. O que vemos é a criação de novas oportunidades e novos casos de uso", afirmou.

Banco Central prioriza segurança e combate a fraudes

Apesar do avanço da inovação financeira, o Banco Central afirma que a prioridade atual está na utilização da tecnologia para fortalecer a segurança do sistema financeiro.

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Nascimento destacou que o regulador evita fazer previsões sobre quais tecnologias dominarão o mercado nos próximos anos. Para ele, a história mostra que soluções consideradas promissoras nem sempre alcançam adoção em massa, enquanto outras acabam se consolidando de forma inesperada.

"O Pix continua sendo o carro-chefe da inovação do Banco Central. É muito difícil prever qual solução vai vencer no mundo real", disse.

Segundo o coordenador, o foco imediato está na aplicação da inovação para reduzir fraudes, combater o crime organizado e aumentar a confiança dos usuários no sistema financeiro.

"As falhas que permitem a atuação de criminosos afetam não apenas empresas e usuários, mas também a reputação de todo o sistema financeiro. Por isso, uma das prioridades atuais é utilizar a inovação como ferramenta para mitigar fraudes e fortalecer a segurança", afirmou.