SEC processa a Nova Labs por suposta oferta de criptoativos não registrados

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou com uma ação judicial contra a Nova Labs, a empresa responsável pela rede open-source Helium, poucos dias antes de Gary Gensler, presidente da SEC e conhecido crítico das criptomoedas, deixar o cargo em 20 de janeiro.

A SEC alega que a empresa vendeu produtos de investimento não registrados, incluindo dispositivos para mineração de criptomoedas e um programa que permitia aos usuários trocarem seus dados pessoais por criptoativos.

Nova Labs é alvo de ação judicial poucos dias antes da saída de Gensler

Em uma declaração em 17 de janeiro, a SEC alegou que a Nova Labs vendeu valores mobiliários não registrados ao oferecer dispositivos eletrônicos chamados “Hotspots,” que mineram a criptomoeda da empresa, o Helium (HNT), além de um programa chamado “Discovery Mapping,” no qual os usuários podiam trocar seus dados privados por criptomoedas.

Fonte: Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos

O termo “valores mobiliários não registrados” é amplamente conhecido na indústria de criptomoedas, com várias ações judiciais semelhantes surgindo ao longo dos anos sob a liderança de Gary Gensler na SEC.

Apesar da grande vitória da Ripple Labs para a indústria em julho de 2023, quando foi decidido que o XRP (XRP) não se qualificava como uma venda de valores mobiliários não registrados em relação às vendas programáticas em exchanges de criptoativos, a SEC rapidamente contestou a decisão e apresentou um recurso.

Enquanto isso, a SEC também acusou a Nova Labs de fazer declarações falsas a potenciais investidores, alegando que grandes empresas como a Lime, de micromobilidade, a gigante de alimentos e bebidas Nestlé, e a Salesforce, de software de computação em nuvem, estavam utilizando ou dependendo de sua rede sem fio, quando supostamente não estavam.

SEC pode abandonar alguns casos relacionados a cripto em 2025

No entanto, com a nova liderança assumindo o comando da SEC em 20 de janeiro, a agência pode, segundo relatos, considerar abandonar certos casos de aplicação de regulamentação envolvendo criptomoedas.

De acordo com um relatório da Reuters de 15 de janeiro, citando “pessoas informadas sobre o assunto,” a SEC pode revisar seus casos judiciais existentes contra empresas de cripto nos primeiros dias após a posse de Trump.

O relatório sugere que a comissão poderia suspender litígios que não envolvam alegações de fraude, sinalizando casos que alegam apenas violações das leis de valores mobiliários.