Projeto de lei do Senado dos EUA sobre criptoativos adiciona cláusula para manter ações tokenizadas como valores mobiliários

O Senado dos EUA atualizou seu projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptoativos na sexta-feira, adicionando uma cláusula importante para esclarecer como os ativos tokenizados são regulamentados

A nova cláusula garantiria que ações e outros valores mobiliários permaneçam classificados como valores mobiliários quando tokenizados em uma blockchain, evitando confusões potenciais sobre se eles deveriam ser regulados como commodities.

A distinção é importante para empresas de ativos digitais que trabalham com tokenização. Ações já são regulamentadas como valores mobiliários. Quando tokenizadas, mantê-las como valores mobiliários confirma que continuam compatíveis com estruturas de corretoras, sistemas de compensação e plataformas de negociação.

“Queremos isso na mesa do presidente antes do final do ano”, disse a senadora de Wyoming Cynthia Lummis, uma das principais patrocinadoras da legislação, players como Coinbase, Kraken, Ripple, a16z e Uniswap Labs aderiram ao apelo, argumentando que a incerteza regulatória já está afastando desenvolvedores. Citando dados da Electric Capital, a carta observou que a participação dos EUA em desenvolvedores blockchain de código aberto caiu de 25% em 2021 para 18% em 2025.