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Escrito por Ezra ReguerraRedatorRevisado por Felix NgEditor

Senadores alertam que regras do GENIUS Act podem empurrar empresas de stablecoins para a supervisão federal

Últimas NotíciasPublicado19 de nov. de 2026

Os parlamentares instaram o Tesouro a estender as proteções de porto seguro aos emissores de stablecoins em estados que devem estabelecer estruturas regulatórias qualificadas antes de janeiro de 2028.

Seis senadores bipartidários instaram na terça-feira o Departamento do Tesouro dos EUA a estender as proteções regulatórias propostas aos emissores de stablecoins supervisionados pelos estados, alertando que as regras propostas pelo GENIUS Act poderiam direcionar as empresas para licenças federais.

Em uma carta ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, as senadoras Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand, juntamente com Angela Alsobrooks, Kevin Cramer, Pete Ricketts e Mark Warner, disseram que a proposta do Tesouro oferece um porto seguro a determinados emissores com pedidos federais pendentes e dispensas aprovadas pelos reguladores, mas nenhuma proteção equivalente aos emissores estaduais.

Os senadores alertaram que os emissores “podem ser incentivados a buscar maior clareza operacional sob uma licença federal”, inclusive por meio do Office of the Comptroller of the Currency (OCC), o que, segundo eles, era “o oposto de nossa intenção ao redigir esta legislação”.

Os senadores instaram o Tesouro a estender o porto seguro aos emissores em estados que devem ter estruturas qualificadas em vigor antes de 18 de janeiro de 2028, reduzindo a incerteza enquanto as análises de certificação estiverem pendentes.

O pedido dos senadores vem após um apelo de junho, que instava o Tesouro a preservar a participação dos estados e esclarecer o processo de certificação.

O GENIUS Act geralmente permite que emissores com US$ 10 bilhões ou menos em stablecoins em circulação operem sob supervisão estadual qualificada, com isenções disponíveis acima desse limite.

Kevin Wysocki, chefe de política da Anchorage Digital, questionou se um porto seguro mais amplo faria muita diferença. Ele disse que os emissores estão escolhendo a supervisão federal porque correm o risco de ter de mudar de regulador se suas stablecoins ultrapassarem US$ 10 bilhões em circulação, embora haja isenções disponíveis.

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