Polícia apreende criptomoedas de grupo que simulou venda de 30 mil bois em desvio de R$ 44 milhões

Resumo da notícia:

• Criptomoedas são apreendidas de grupo que usava pecuária para sonegar ICMS.
• Criptoativos podem fazer parte de venda simulada de 30 mil bois.
• Movimentação supera R$ 44 milhões e prejuízo direto aos cofres públicos chega a R$ 7 milhões.

A Polícia Civil do Mato Grosso e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) deflagraram uma operação na última quarta-feira (8) para desarticular um grupo que usava criptomoedas oriundas de rendimentos fictícios do setor pecuário, usado para ocultar sonegação fiscal, de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

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Além de carteiras de criptomoedas, os 14 mandados de busca e apreensão da Operação Ganatum, entre pessoas jurídicas e físicas, incluíram apreensão de documentos, outros dispositivos eletrônicos, valores em espécie, imóveis e ativos mobiliários.

A Operação Ganatum aconteceu nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, no estado de Rondônia, e de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso. Na cidade de Jauru, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

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A investigação apura a simulação de operações comerciais envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no estado de Mato Grosso. Segundo a polícia, os indícios reunidos apontam que o esquema se valia da emissão de documentos fiscais ideologicamente falsos e da utilização de pessoas interpostas para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações.

Segundo a polícia, as informações levantadas sugerem que propriedades rurais eram utilizadas para conferir aparência formal de regularidade a negócios incompatíveis com a efetiva dinâmica da circulação do rebanho. Até o momento, a movimentação financeira já identificada supera R$ 44 milhões, com prejuízo tributário lançado superior a R$ 7 milhões, conforme autos de infração e certidões de dívida ativa já formalizados.

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Apurações em curso no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, contudo, indicam que tanto o volume comercializado quanto o valor do tributo devido poderão ser ainda mais expressivos. Nesse contexto, a operação também tem por finalidade conferir maior clareza à identificação dos envolvidos, à estrutura de atuação e à real dimensão econômica das operações investigadas.

Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro, em associação ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária. A ação foi executada de forma integrada pelo Cira, com a participação do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Civil de Rondônia e da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso.

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