Resumo da notícia:
IOF sobre criptomoedas deve perder força com novo ministro da Fazenda.
Ideia seria evitar temas controversos que possam impactar eleição presidencial desse ano.
Agenda do ministério deve abarcar outros temas, como regulamentação econômica de big techs, gestão de crise para instituições financeiras e Redata.
A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações com criptomoedas, em especial stablecoins, deve perder força com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pavimentar a estrada para reeleição do presidente Lula, segundo reportagem da Reuters na última sexta-feira (20).
De acordo com a agência de notícias, Durigan, que assumiu a pasta no lugar de Fernando Haddad, que se desincompatibilizou do cargo para disputa do governo de São Paulo, quer ajustar a estratégia de comunicação do ministério, adiando medidas tributárias consideradas polêmicas, como o IOF sobre stablecoins.
A ideia, segundo fontes ouvidas pela Reuters, é evitar desgastes pré-eleitorais que possam resvalar na disputa presidencial. O que deve representar uma guinada do ministério pelo afastamento, por ora, de planos fiscais considerados controversos para evitar perda de capital político.
Segundo a publicação, o novo comandante do ministério deve priorizar a legislação microeconômica, colocando na prateleira uma consulta pública sobre a tributação de criptomoedas, a partir de uma regulamentação recente do Banco Central (BC) que equiparou as movimentações com criptomoedas às operações do mercado de câmbio.
As fontes acrescentaram que a proposta de fim de isenções fiscais sobre títulos de investimento, como cartas de crédito, apesar de terem avançado no Congresso no ano passado, devem ser empurradas para 2027, já que “os ânimos estão exaltados em Brasília”, segundo elas.
Na contramão da possível pausa do IOF sobre as stablecoins, Durigan deve priorizar pautas como regulamentação econômica de big techs, gestão de crise para instituições financeiras e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).
O novo direcionamento do ministério da Fazenda seria um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Durigan, de 41 anos, seja o “novo rosto da economia brasileira”, focado em desenvolvimento econômico, ambiente de negócios favorável e ganhos de produtividades, de acordo com as fontes. O que pode ser um divisor de águaS para o presidente, de 80 anos, conquistar o quarto mandato.
Quem também está de olho nas stablecoins é a Ripple, que exaltou o desempenho desses tokens em território nacional e considerou o país como uma porta de entrada para a empresa na América Latina, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
