Projeto de lei no Kansas criaria reserva de Bitcoin e criptoativos gerida pelo estado

Legisladores do estado americano do Kansas estão analisando um projeto de lei que criaria um fundo de reserva de Bitcoin e criptoativos gerido pelo estado, financiado por bens não reclamados, em vez de compras diretas de criptomoedas.

O Projeto de Lei do Senado do Kansas SB 352, apresentado pelo senador Craig Bowser na quarta-feira, estabeleceria um “fundo de reserva de Bitcoin e criptoativos” no tesouro estadual, administrado pelo tesoureiro do estado.

O fundo seria composto por airdrops, recompensas de staking e juros obtidos sobre criptoativos abandonados mantidos sob a lei de bens não reclamados do Kansas.

Ele incluiria criptomoedas e “outros ativos exclusivamente digitais”, em vez de qualquer compra direta de Bitcoin (BTC) pelo estado, refletindo de forma geral a decisão da Casa Branca de financiar uma Reserva Estratégica de Bitcoin dos EUA com BTC confiscado, em vez de comprar moedas no mercado aberto.

Pelo projeto, 10% de cada depósito de criptoativos no fundo de reserva deve ser destinado ao fundo geral do estado, mas o próprio Bitcoin ficaria fora do fundo geral.

Fundo de Reserva de Bitcoin e Criptoativos. Fonte: Kansas Legislature

O SB 352 também altera os estatutos de bens não reclamados do Kansas para definir “criptoativos” e “airdrops”, além de detalhar como o estado trata esses ativos quando são considerados abandonados.

O projeto foi encaminhado na quinta-feira ao Comitê de Instituições Financeiras e Seguros, após sair do Comitê de Assuntos Federais e Estaduais.

O novo projeto vem após propostas anteriores no Kansas, como o Projeto de Lei do Senado SB 34, que permitiria ao Kansas Public Employees Retirement System alocar até 10% de seus ativos em fundos negociados em bolsa de Bitcoin spot (ETFs).

O SB 34 foi apresentado em janeiro de 2025 e permanece no Comitê do Senado de Instituições Financeiras e Seguros.

Kansas e outros estados testam legislação sobre Bitcoin

O Kansas está entre um grupo de estados dos EUA em que legisladores apresentaram projetos de lei focados em Bitcoin ou criptomoedas, indo de conceitos de reserva estratégica a forças-tarefa e alocações controladas em produtos de criptoativos.

No nível federal, o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que está avançando com planos para uma Reserva Estratégica de Bitcoin e um estoque de criptoativos, financiados com Bitcoin confiscado, em vez de novas compras com dinheiro de contribuintes.

Em 16/01, um alto funcionário da Casa Branca disse que a reserva de Bitcoin continua sendo uma prioridade do governo.

Fora dos EUA, países como El Salvador e Butão já incorporaram o Bitcoin às suas estratégias nacionais por meio de holdings diretos, operações de mineração ligadas ao Estado e uso de BTC para apoiar projetos de desenvolvimento de longo prazo e zonas econômicas especiais.