Nova Jersey retira ordem de staking contra a Coinbase antes do teste de meio de mandato das criptos

O órgão regulador de valores mobiliários de Nova Jersey rescindiu sua ordem de cessar e desistir de 2023 contra o serviço de staking da Coinbase, suspendendo uma proibição que impediu os residentes de fazer staking de novos fundos na exchange por mais de três anos.

O aviso de 30 de outubro, assinado pelo chefe interino do Bureau, Keith A. Alt, retirou a ordem e sua penalidade de US$ 5 milhões sem prejuízo e sem decisão sobre o mérito. A redação deixa o Bureau de Valores Mobiliários livre para abrir uma nova ação de fiscalização contra a Coinbase no futuro. 

A Coinbase divulgou a medida em seu relatório do terceiro trimestre, afirmando que o órgão regulador informou a empresa em 29 de outubro sobre seu plano de rescindir a ordem. O CEO Brian Armstrong disse que os usuários de Nova Jersey recuperariam o acesso ao staking “muito em breve”. 

Califórnia, Maryland, Wisconsin e Washington ainda estão movendo ações de fiscalização contra a exchange, com processos relacionados aos seus serviços de staking. 

O staking envolve comprometer criptomoedas para ajudar a validar transações e proteger uma blockchain em troca de recompensas. Empresas como a Coinbase administram o processo para os clientes e ficam com uma parte das recompensas como taxa.

Os últimos redutos

A Califórnia liderou a força-tarefa de dez estados por trás das ações de 2023, que abrangiam mais de 600 mil contas mantidas por californianos.

Assim como Nova Jersey, Califórnia, Wisconsin e Maryland proibiram a Coinbase de oferecer novos staking enquanto seus processos tramitavam. O órgão regulador de Washington permite staking, mas o processo em andamento busca impor uma multa de US$ 4 milhões à exchange.

A Coinbase estima que os usuários da Califórnia deixaram de receber mais de US$ 89 milhões em recompensas de staking desde 2023, contra mais de US$ 15 milhões em Nova Jersey.

A solução federal para as criptos trava antes da votação

A decisão ocorreu antes das eleições americanas de meio de mandato de 3 de novembro, com mercados de previsões favorecendo os democratas a vencer o controle do Senado. Uma maioria democrata colocaria a senadora Elizabeth Warren, uma crítica proeminente das criptos, na linha para presidir o Comitê Bancário do Senado, enquanto a senadora Cynthia Lummis, uma importante defensora republicana do setor, deve se aposentar em janeiro de 2027.

A reversão de Nova Jersey ocorreu sob a governadora democrata Mikie Sherrill, que votou a favor dos projetos de lei CLARITY e GENIUS quando era membro da Câmara. O senador democrata do estado, Cory Booker, também ajudou a negociar uma legislação sobre a estrutura de mercado, embora tenha se oposto ao avanço do CLARITY em setembro.

O setor buscou construir apoio entre os partidos antes das eleições de meio de mandato. A Fairshake e seus super PACs afiliados estão apoiando 19 republicanos e 14 democratas em disputas para a Câmara, enquanto Josh Gottheimer, de Nova Jersey, também recebeu apoio do setor cripto. O número de membros do Congresso com classificação A do grupo de defesa Stand With Crypto subiu para 332, ante 96 quando o grupo foi lançado em 2023, segundo a Reuters.