Gemini e Coinbase devem obter licenças na UE sob o MiCA, segundo reportagem

As exchanges de criptomoedas Gemini e Coinbase devem obter licenças para operar na União Europeia, marcando um passo importante em sua expansão sob o recém-implementado Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA).

A Gemini está prestes a receber aprovação de Malta, enquanto a Coinbase deve obter sua licença por meio de Luxemburgo, informou a Reuters na segunda-feira, citando fontes não identificadas familiarizadas com o assunto.

Um porta-voz da Coinbase recusou-se a comentar sobre o pedido específico, mas afirmou à Reuters que Luxemburgo é um “centro financeiro global respeitado”.

Gemini e Coinbase se juntariam a outras exchanges importantes que estão ingressando no mercado da UE sob o escopo do MiCA. Como já noticiado pelo Cointelegraph, a Bybit recebeu recentemente aprovação regulatória para operar na região por meio da Áustria.

Em janeiro, a Binance atualizou seus procedimentos de depósito e saque na Polônia para cumprir as exigências do MiCA.

As regras do MiCA entraram em vigor em junho de 2024, com implementação completa prevista para dezembro, após a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) emitir as diretrizes finais aos Estados-membros da UE.

O MiCA foi criado para promover consistência regulatória em toda a região, reforçando a proteção aos investidores e promovendo a estabilidade financeira.

MiCA gera debate sobre stablecoins

Embora o MiCA tenha sido bem recebido por alguns observadores do setor por trazer mais clareza ao espaço de criptoativos em rápida evolução, nem todos os comentários foram positivos. Como observou a Chainalysis, as regras ainda deixam “alguma margem para interpretação e incerteza”, especialmente em relação às stablecoins.

Um ponto controverso exige que os emissores de stablecoins mantenham uma parte “significativa” de suas reservas em bancos europeus — um dos principais motivos pelos quais a Tether, emissora do USDt, optou por não buscar registro sob o MiCA.

Apesar disso, pelo menos outras 10 stablecoins já foram aprovadas segundo o regulamento, incluindo as emitidas por Circle, Crypto.com, Fiat Republic, Société Générale e outras.

Patrick Hensen, executivo da Circle, explicou que, até fevereiro, dez entidades na UE estavam autorizadas a operar stablecoins. Fonte: Patrick Hensen

No entanto, os primeiros sinais indicam que a adoção de stablecoins sob o MiCA tem sido tímida.

Na Itália — um dos maiores mercados da UE — o MiCA não levou a uma adoção significativa de stablecoins, segundo Fabio Panetta, ex-membro do Banco Central Europeu e atual presidente do Banco da Itália.

Segundo ele, o interesse tem se voltado cada vez mais para os “serviços de custódia e negociação”.