10 emissores de stablecoins aprovados pelo MiCA da UE — Tether fica de fora

Dez empresas estão atualmente aprovadas para emitir stablecoins na União Europeia, sob a estrutura regulatória de Mercados em Criptoativos (MiCA) da organização supranacional.

De acordo com Patrick Hansen, diretor sênior de estratégia e políticas da UE na Circle, a lista inclui Banking Circle, a emissora de stablecoin Circle, Crypto.Com, Fiat Republic, Membrane Finance, Quantoz Payments, Schuman Financial, Societe Generale, StabIR e Stable Mint.

O executivo da Circle acrescentou que esses 10 provedores de serviços emitiram 10 stablecoins lastreadas em euros e cinco stablecoins lastreadas em dólares americanos.

Notavelmente ausente na lista estava a Tether, emissora do USDt (USDT) — a maior stablecoin do mundo por capitalização de mercado, com mais de US$ 141 bilhões no momento da escrita — destacando o delicado equilíbrio entre regulamentação e oportunidades de mercado.

Lista de emissores de dinheiro eletrônico autorizados pelo MiCA. Fonte: Patrick Hansen

A regulamentação está esmagando a inovação na União Europeia?

A UE, que foi elogiada pelos legisladores dos EUA por sua clareza regulatória sobre criptomoedas, tem sido criticada por sufocar a inovação tecnológica com paredes de burocracia e regulamentações excessivas.

O professor e analista de mercado Steve Hanke citou a superregulação da UE como o principal fator por trás do desempenho abaixo do esperado do seu produto interno bruto (PIB) em comparação com os Estados Unidos.

As plataformas de criptoativos começaram a deslistar o USDt para residentes da UE antes do prazo do MiCA em dezembro de 2024 — também encerrando o suporte para outras stablecoins lastreadas em dólares dos EUA que não atendiam aos requisitos de listagem do MiCA.

Cronograma de implementação do MiCA. Fonte: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

A Tether expressou decepção com as deslistagens, as quais os representantes da empresa caracterizaram como apressadas e sem justificativa.

"É decepcionante ver as ações apressadas motivadas por declarações, que pouco fazem para esclarecer a base para tais movimentos", disse um porta-voz da Tether ao Cointelegraph em janeiro de 2025.

Natalia Łątka, diretora de políticas públicas e assuntos regulatórios da Merkle Science, argumentou anteriormente que as regulamentações do MiCA da UE poderiam isolar os mercados europeus, desmotivando empresas estrangeiras a oferecerem serviços na região.

Łątka acrescentou que as regulamentações da UE também poderiam levar as empresas locais de criptoativos a se relocarem para fora da UE para evitar a conformidade com a estrutura onerosa do MiCA.

No entanto, a executiva também afirmou que a incerteza regulatória no Reino Unido vizinho, que deixou a UE em 2020, torna improvável que empresas de criptoativos que saiam da UE escolham se deslocar para o país próximo.