Ex-presidente interino da SEC: agência abandonou casos de cripto para evitar problemas de credibilidade

Mark Uyeda, que atuou como presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) antes da confirmação de Paul Atkins, disse que a agência abandonou processos civis contra empresas de criptomoedas apresentados durante o governo anterior porque estava se preparando para uma “mudança de 180 graus” na formulação de regras.

Em um painel realizado na quarta-feira durante a Financial Markets Quality Conference, do Psaros Center for Financial Markets and Policy, Uyeda disse que a SEC abandonou casos envolvendo empresas de cripto no início de 2025, pois isso poderia ter prejudicado a credibilidade da agência ao defender no tribunal posições contrárias às mudanças de política planejadas. Uyeda argumentou que havia “preocupações significativas” de que os casos contra empresas de cripto fossem “justificáveis nos termos da lei”.

“Não estou prestes a fazer com que nossos litigantes, embora estejam tratando de casos autorizados durante o governo anterior, se apresentem no tribunal e tenham uma interpretação da comissão emitida que seja uma mudança de 180 graus em relação ao que vinham defendendo perante aquele tribunal”, disse o comissário. “Acho que isso prejudica [nossa] credibilidade como agência.”

Comissário da SEC Mark Uyeda. Fonte: Psaros Center for Financial Markets and Policy

Durante o período de Uyeda como presidente interino da SEC, de janeiro a abril de 2025, a comissão abandonou os casos apresentados contra a Kraken, a Ripple Labs, a Coinbase e outras empresas, em uma medida que muitos críticos caracterizaram como retaliação pelo apoio do setor à campanha de 2024 do presidente Donald Trump. Trump havia prometido demitir o ex-presidente da SEC Gary Gensler, sob cuja gestão muitos dos casos foram apresentados, “no primeiro dia” se fosse eleito. Gensler renunciou no dia em que Trump tomou posse.

Uyeda é comissário da SEC desde 2022 e atualmente atua na liderança da agência ao lado de Atkins e da comissária Hester Peirce. Com a saída de Peirce prevista para novembro, a agência terá apenas dois de seus cinco membros em seu painel de liderança, e Trump não anunciou nenhuma nomeação para possíveis substitutos.

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