Novo presidente da CVM foca em RWA e anuncia investimento em sistema para rastrear tokens

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende ampliar significativamente sua capacidade de supervisão sobre o mercado de ativos digitais e tokenizados. Como uma de suas primeiras iniciativas à frente da autarquia, o novo presidente da CVM, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, anunciou investimentos em infraestrutura tecnológica capaz de monitorar ativos registrados em blockchain, cruzar informações on-chain e off-chain e identificar riscos, fraudes e possíveis manipulações em mercados tokenizados em tempo real.

O movimento ocorre em um momento de forte crescimento da tokenização de ativos do mundo real (RWA), como mostram dados do portal RWA Monitor, o segmento que vem atraindo bancos, corretoras, gestoras e empresas de tecnologia financeira no Brasil e no exterior.

Segundo Lobo, a transformação digital do mercado de capitais já exige que o regulador acompanhe simultaneamente dois ambientes: o sistema financeiro tradicional e o universo de ativos emitidos em blockchain.

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"O mercado está mudando de forma dramática e acelerada. Tokenização e inteligência artificial estão reconfigurando a forma como ativos são emitidos, negociados e custodiados. A CVM precisa regular dois mercados em paralelo (o tradicional e o tokenizado) sem parar nenhum dos dois. E para isso precisamos investir pesado em tecnologia e em pessoas com o perfil certo", afirmou.

Rastreamento em blockchain

De acordo com o presidente, a autarquia contará nos próximos meses com uma perspectiva orçamentária mais robusta do que a observada historicamente. Os recursos serão direcionados para contratação e capacitação de profissionais, ampliação da infraestrutura tecnológica e desenvolvimento de sistemas especializados para fiscalização do mercado digital.

Entre as prioridades está a construção de uma plataforma de supervisão capaz de acompanhar simultaneamente negociações realizadas nos mercados tradicionais e movimentações registradas diretamente em blockchain. A estrutura incluirá ferramentas de market surveillance, análise de blockchain, monitoramento de risco e sistemas impulsionados por inteligência artificial para identificar padrões suspeitos e potenciais práticas abusivas.

"A supervisão baseada em IA, capaz de cruzar dados on-chain e off-chain e detectar manipulação em mercados tokenizados em tempo real, deixou de ser uma aspiração: é o padrão que vamos perseguir", destacou Lobo.

Mercado brasileiro tokenizado

A iniciativa sinaliza que a CVM se prepara para um cenário em que títulos públicos, debêntures, cotas de fundos, recebíveis, imóveis e diversos outros ativos passem a circular em infraestrutura blockchain.

As medidas fazem parte de uma agenda mais ampla anunciada pelo novo presidente. Em seu primeiro ato no comando da autarquia, Lobo promoveu mudanças na liderança de seis superintendências e também na Superintendência-Geral da CVM. As alterações atingem áreas ligadas ao desenvolvimento institucional, tecnologia da informação, inteligência, inovação, gestão de riscos e administração financeira.

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Segundo o executivo, a reorganização busca preparar a autarquia para um novo ciclo de expansão de suas capacidades regulatórias e tecnológicas. Os novos titulares das áreas estratégicas serão escolhidos entre servidores da própria CVM, aproveitando a experiência acumulada pelo corpo técnico da instituição.

"Analisei com cuidado o funcionamento da autarquia e cheguei à conclusão de que determinadas áreas estratégicas precisam de novos olhares para desbloquear o potencial que existe aqui dentro. A CVM tem um corpo técnico qualificado e comprometido. O que estou fazendo é reorganizar a liderança para que esse potencial se converta em resultados concretos para o mercado e para os investidores", afirmou.

Marco para tokenização

Além dos investimentos em tecnologia, a nova gestão também pretende acelerar a construção de um marco regulatório específico para tokenização. Segundo Lobo, a CVM abrirá nos próximos cem dias uma discussão pública sobre os pilares regulatórios que deverão orientar o desenvolvimento desse mercado no Brasil.

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A consulta deverá envolver participantes do mercado, investidores, especialistas e representantes da sociedade civil. O objetivo é criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos, aumentar a segurança jurídica e posicionar o Brasil entre os principais centros globais para emissão e negociação de ativos tokenizados.

A movimentação ocorre em um momento em que a tokenização avança rapidamente no país. Nos últimos meses, bancos, fintechs e empresas de infraestrutura financeira anunciaram projetos envolvendo ativos do mundo real em blockchain, enquanto reguladores como Banco Central e CVM intensificam os debates sobre os impactos da digitalização dos mercados financeiros. Com a promessa de monitorar a camada on-chain dos ativos digitais em tempo real, a CVM sinaliza que pretende ocupar papel central na supervisão dessa nova etapa do mercado de capitais brasileiro.