Resumo da notícia:
Pacote normativo do BC deve provocar concentração na indústria cripto brasileira.
Integração entre blockchain e IA também deve impulsionar criptoecononomia, mas finanças tradicionais devem permanecer.
Eventual cobrança de IOF sobre criptomoedas deve elevar debate jurídico.
O ecossistema do mercado de criptomoedas no Brasil nos próximos anos tende a se concentrar em poucas empresas e com a inteligência artificial (IA) atuando como aceleradora da tecnologia blockchain, segundo análises feitas por especialista na última semana.
Em entrevista ao canal Cripto Brasil, o CEO da Digitra, Rodrigo Batista, qualificou o pacote de normas editadas pelo Banco Central (BC), entre o final do ano passado e o início deste ano, como uma espécie de filtro para a indústria cripto nacional. Segundo ele, exigências como capital social elevado e políticas de governança a padrões semelhantes aos exigidos dos bancos têm como objetivo reduzir o número de empresas e aumentar o nível de controle da autoridade reguladora nacional.
Batista disse que as empresas devem ser as mesmas que já atuam no mercado local, estrangeiras e nacionais, com poucas mudanças em seus modelos de negócio.
A gente deve ver empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, saindo e um movimento de fusões e aquisições dentro do mercado… esse movimento já começou, disse.
Além das questões regulatórias, a indústria cripto nacional deve seguir a tendência global de integração da IA à blockchain. Essa é a avaliação de outro entrevistado, o gerente-geral da gestora Pantera Capital, Cosmo Jiang, que destacou a facilidade que a blockchain proporciona à economia autônoma e sob o comando de agentes de IA.
Notamos mais atividade autônoma acontecendo nos trilhos da blockchain… percebemo um grande pico na criação de novas carteiras na Solana […] À medida que agentes de IA participarem do comércio, transacionando entre si, veremos o uso da blockchain satisfazer essas necessidades por possuir trilhos financeiros nativos digitais, explicou.
Na mesma direção, Rodrigo Batista salientou a capacidade da IA de operar sem a interferência humana “sem CPF ou identidade para criar uma carteira de blockchain e realizar pagamentos”.
Em breve, teremos mais criptomoedas sendo movimentadas por IA do que por pessoas reais, emendou.
Batista acrescentou que as criptomoedas, apesar da redução de custos e de criação de novos produtos, não devem substituir os bancos tradicionais, protegidos pelo status e pela regulamentação.
IOF sobre criptomoedas
Em análise divulgada na última semana sobre a possível cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre criptomoedas, em especial as stablecoins, sem o crivo do Legislativo, o CEO da Onda Finance, Nildson Alves acredita que o tema é juridicamente sensível, regulatoriamente complexo e com impactos relevantes sobre diferentes agentes do mercado.
É uma pauta delicada, inclusive, porque há players tradicionais do setor de câmbio que também vêm sendo afetados por essa transformação estrutural e que, naturalmente, precisam ser considerados dentro desse debate, explicou.
Nildson Alves também argumentou que, quando se busca enquadrar automaticamente stablecoins como se fossem operações cambiais para fins de incidência de IOF, abre-se uma discussão jurídica legítima sobre a própria base legal desse enquadramento, já que a natureza desses ativos não é idêntica à de uma operação de câmbio tradicional.
O representante da fintech frisou que, do ponto de vista regulatório, esse movimento não surge do nada, já que Banco Central vinha sinalizando atenção crescente ao tema, especialmente por meio da Resolução BCB nº 521/2025, que trouxe um enquadramento cambial para ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária.
Existe, sim, uma preocupação regulatória compreensível por parte da autoridade monetária, sobretudo em relação à rastreabilidade, supervisão e organização desse fluxo financeiro, justificou.
Por outro lado, ele ponderou dizendo que, ainda que a motivação regulatória seja legítima, a forma como esse enquadramento vem sendo construída merece um debate mais amplo e tecnicamente mais amadurecido, justamente para evitar um ambiente de insegurança jurídica.
Em um mercado que ainda está em consolidação, qualquer interpretação precipitada ou excessivamente ampla pode gerar distorções, judicialização e perda de previsibilidade para investidores, plataformas e demais participantes do ecossistema, disse.
O especialista lembrou que ainda há um componente macroinstitucional importante nessa análise, que é o contexto internacional, já que o Brasil assumiu compromissos no âmbito do processo de adesão à OCDE para reduzir gradualmente a incidência do IOF sobre operações cambiais. Para ele, ampliar agora a tributação sobre stablecoins, especialmente se isso ocorrer por meio de um enquadramento que as aproxime artificialmente de operações de câmbio, pode ser interpretado como um movimento na direção oposta à trajetória de convergência regulatória e tributária esperada internacionalmente.
Isso adiciona uma camada extra de complexidade, porque o tema deixa de ser apenas uma discussão doméstica de arrecadação ou supervisão e passa a tocar também a coerência do país com compromissos institucionais assumidos no exterior, completou.
Ele lembrou que os últimos dados da Receita Federal mostram que o volume declarado de transações com criptoativos no país saltou de cerca de R$ 94 bilhões em 2020 para mais de R$ 415 bilhões em 2024, um crescimento expressivo que evidencia a consolidação desse segmento no país. Desse total, mais de 70% se concentram nas stablecoins, o que mostra que esses ativos deixaram de ser apenas um instrumento especulativo e passaram a ocupar papel central na dinâmica de liquidez, proteção cambial, remessas e alocação dentro do mercado cripto brasileiro.
Por isso, qualquer mudança tributária ou regulatória sobre esse segmento precisa ser calibrada com extremo cuidado, porque seus efeitos podem ser amplos, impactando competitividade, estrutura de custos, previsibilidade regulatória e até a atratividade do Brasil nesse mercado em rápida expansão, finalizou.
Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil, a reação cripto ao IOF reacendeu debate sobre uso de stablecoins no país.
