Fórum Econômico Mundial cria documento oficial para estruturação da Moeda Digital do Banco Central

O Fórum Econômico Mundial (WEF) - junto com alguns dos principais bancos centrais do mundo - criou um documento oficial - kit de ferramentas - para formuladores de políticas sobre a moeda digital do banco central (CBDC).

De acordo com um anúncio em 22 de janeiro, o kit de ferramentas é a tentativa do WEF de ajudar os formuladores de políticas a entender se a implantação de uma CBDC seria vantajosa e orientá-los no seu design.

O WEF contou com reguladores, pesquisadores do banco central, organizações internacionais e especialistas de mais de 40 instituições para desenvolver esse documento. A chefe de blockchain e da tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) no Fórum Econômico Mundial, Sheila Warren, explicou:

“Dados os papéis críticos que os bancos centrais desempenham na economia global, qualquer implementação de moeda digital do banco central, inclusive potencialmente com a tecnologia blockchain, terá um profundo impacto nacional e mundial. [...] É imperativo que os bancos centrais procedam com cautela, com uma análise rigorosa das oportunidades e desafios colocados.”

O presidente do Banco da Tailândia, Veerathai Santiprabhob, disse que a instituição fez um bom progresso em sua própria implementação da CBDC, chamada Project Inthanon. Recentemente, começaram a circular notícias de que os bancos centrais de Hong Kong e Tailândia se aproximaram da implementação de uma CBDC conjunta para pagamentos transfronteiriços. Ele explicou como o kit de ferramentas é útil para o desenvolvimento contínuo da moeda digital do banco central:

“De acordo com nossa experiência, precisamos identificar os benefícios dos casos de uso e seus riscos associados em diferentes dimensões. É aqui que o kit de ferramentas pode ser útil para fornecer uma estrutura acionável para a implantação da CBDC.”

O presidente do Banco Central do Bahrain, Rasheed M. Al Maraj, anunciou que a instituição que ele está dirigindo pilotará o kit de ferramentas do WEF, dizendo: “Esperamos que seja uma oportunidade para aprender, crescer e se adaptar às mudanças da Quarta Revolução Industrial.”

Os prós e contras de uma moeda digital

A documento reconhece que uma CBDC - entre outras coisas - pode melhorar o custo e acelerar a eficiência dos pagamentos interbancários transfronteiriços, bem como reduzir os riscos de liquidação. O WEF observa que uma moeda digital também pode melhorar a transmissão e geração de relatórios financeiros, além de melhorar a rastreabilidade, em comparação com o dinheiro físico.

O kit admite que, antes de considerar uma CBDC, outras soluções para o possível atrito econômico devem ser consideradas. Uma moeda digital pode não agregar valor nos pagamentos interbancários domésticos, quando já existe um sistema eficiente.

O kit de ferramentas também observa que a implementação da moeda digital requer investimentos substanciais em segurança cibernética e do sistema, e que potenciais riscos estão no pacote:

"Gera riscos financeiros substanciais, incluindo: 1) risco de desintermediação bancária, que pode reduzir os lucros bancários e a actividade de concessão de empréstimos; 2) risco de gestão de bancos digitais, uma vez que os depositantes podem converter rapidamente os depósitos bancários comerciais para a CBDC".

Kit de ferramentas explica diferentes tipos de CBDCs

O documento do WEF divide as CBDCs em três categorias: varejo, atacado e híbrida. A primeira categoria permite que usuários não financeiros mantenham contas em moeda digital, enquanto a segunda é um sistema eletrônico que concede acesso à reserva do banco central que pode ser usado por bancos comerciais e outras instituições financeiras para transações interbancárias e de segurança.

As CBDCs híbridas permitem que instituições financeiras que normalmente não têm acesso a um mecanismo de depósito do banco central mantenham reservas nele. Isso permitiria salvaguardas e monitoramento mais fortes dessas organizações e melhoraria a interoperabilidade entre diferentes sistemas de pagamento, de acordo com o WEF.

O artigo explica que, no caso de uma CBDC baseada em DLT, o banco central preservaria o controle total sobre a emissão da moeda digital:

“O banco central poderia delegar a aprovação de transações em uma rede mais descentralizada, provavelmente composta por instituições financeiras regulamentadas. A aprovação da transação pode seguir um processo de consenso pré-especificado determinado pelo banco central, que pode incluir privilégios para o banco central, como poderes ou visibilidade da transação "veto". Também é possível desenvolver um sistema DLT no qual o banco central continua sendo o único node de validação, mas se beneficia de outras vantagens relacionadas ao DLT.”

O impacto das stablecoins no desenvolvimento da CBDC

Esforços e discussões globais sobre o desenvolvimento da CBDC são cada vez mais comuns. Muitos acreditam que as stablecoins - o Libra do Facebook em particular - serviram como um alerta para os bancos centrais perceberem que, na era digital, o público espera pagamentos digitais baratos e instantâneos.

No início deste mês, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, também disse que apóia o envolvimento ativo do banco no desenvolvimento de uma CBDC, particularmente no atendimento à demanda por pagamentos internacionais mais rápidos e baratos.