Três senadores dos EUA tentam barrar Lei CLARITY por questões éticas antes da votação

Espera-se que o Senado dos EUA vote em breve um projeto de lei abrangente para estabelecer regras de estrutura de mercado para ativos digitais, apoiado por legisladores republicanos, enquanto alguns democratas continuam a pressionar por disposições éticas.

Em uma coletiva de imprensa na terça-feira, os senadores democratas Chris Murphy, Jeff Merkley e Chris Van Hollen, juntamente com representantes das organizações Americans for Financial Reform e Indivisible, e o ator de Hollywood Ben McKenzie, manifestaram -se contra a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY Act). Os parlamentares afirmaram que o projeto de lei não abordava o que chamaram de "corrupção cripto de [Donald] Trump", referindo-se aos laços do presidente americano com o setor por meio de sua criptomoeda pseudônima, da empresa World Liberty Financial de sua família e de outros negócios e investimentos.

“Não há razão para aprovar um novo sistema regulatório para criptomoedas se esse sistema não impedir a corrupção de Trump em todo o setor”, disse Murphy. “Este projeto de lei é inútil se proteger o domínio de Trump sobre um setor que ele terá ainda mais controle para regular. Na verdade, o projeto de lei é, em si, uma corrupção fundamental se der à corrupção de Trump a proteção da lei.”

O senador Chris Murphy (terceiro da esquerda para a direita) falando à imprensa na terça-feira com o senador Chris Van Hollen (à esquerda). Fonte: Chris Murphy

O projeto de lei CLARITY está em discussão no Senado dos EUA desde que foi aprovado pela Câmara dos Representantes há quase um ano, como parte da agenda da "Semana das Criptomoedas" dos republicanos, na qual o projeto de lei da stablecoin GENIUS também foi sancionado. O projeto precisa atingir um limite de 60 votos para ser aprovado no Senado e retornar à Câmara, o que significa que alguns democratas precisarão apoiar a legislação, dada a pequena maioria republicana na Casa.

Van Hollen, Murphy e Merkley não são os únicos senadores democratas que afirmaram que não apoiarão o projeto de lei sem uma clara exceção para a ética, após Trump revelar que lucrou US$ 1,4 bilhão com seus empreendimentos em criptomoedas em 2025. A senadora Elizabeth Warren, uma voz ativa na Casa contra muitas questões relacionadas a criptomoedas, também defendeu que a legislação aborde o que ela chamou de "corrupção financeira descarada".

Apesar da resistência de muitos legisladores, a Lei CLARITY conta com o apoio de duas organizações policiais. A Organização Nacional de Executivos Negros da Polícia e a Associação Federal de Oficiais da Lei manifestaram apoio ao projeto de lei sobre criptomoedas , afirmando que ele ajudaria a combater crimes relacionados a ativos digitais.

O líder da maioria no Senado afirma que a votação ocorrerá antes do período de trabalho de agosto

Segundo a Bloomberg, John Thune, líder da maioria no Senado,  prometeu realizar uma votação sobre o projeto de lei de criptomoedas antes do recesso parlamentar para o período de trabalho estadual em 10 de agosto. A data exata da votação não estava disponível no calendário do Senado até terça-feira.

A Lei CLARITY já conta com o apoio de Trump, que na segunda-feira instou os membros do Senado a aprovarem o projeto de lei “em homenagem” ao senador Lindsey Graham, falecido no fim de semana. O presidente afirmou que o parlamentar da Carolina do Sul havia sido “um grande apoiador” da legislação, mas Graham não parece ter feito nenhuma declaração pública apoiando diretamente a Lei CLARITY.

A morte do senador deixou os republicanos com uma maioria de 52 a 47 na câmara e, com o senador Mitch McConnell ainda hospitalizado na terça-feira, o partido pode ter apenas 51 parlamentares presentes para uma votação.

A senadora Cynthia Lummis, uma das defensoras do projeto de lei CLARITY no Congresso, afirmou na segunda-feira que os parlamentares divulgariam o texto do projeto “nos próximos dias”.