Regulador bancário dos EUA autoriza bancos nacionais a facilitar transações com criptomoedas

O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) confirmou que bancos nacionais podem intermediar negociações de criptomoedas como “principais sem risco”, sem precisar manter os ativos em seus balanços. A medida aproxima os bancos tradicionais de oferecer serviços regulados de corretagem de criptoativos.

Em uma carta interpretativa publicada na terça-feira, o órgão regulador afirmou que os bancos podem atuar como principais em uma negociação de cripto com um cliente, enquanto simultaneamente firmam uma operação compensatória com outro cliente — uma estrutura que reflete a atividade de principal sem risco nos mercados tradicionais.

“Vários solicitantes explicaram como conduzir transações de criptoativos como principais sem risco beneficiaria os clientes e os negócios propostos de seus bancos, incluindo a oferta de serviços adicionais em um mercado em crescimento”, diz o documento.

Segundo o OCC, a medida permitirá que os clientes “transacionem criptoativos por meio de um banco regulado, em comparação com opções não reguladas ou menos reguladas”.

A carta interpretativa do OCC afirma que as transações de criptomoedas com capital principal sem risco se enquadram na "atividade bancária". Fonte:US OCC

A carta também reitera que os bancos devem confirmar a legalidade de qualquer atividade relacionada a cripto e garantir que ela esteja alinhada com seus poderes constitutivos. As instituições devem manter procedimentos para monitorar riscos operacionais, de conformidade e de mercado.

“O principal risco nas transações de principal sem risco é o risco de crédito da contraparte (em particular, o risco de liquidação)”, diz o documento, acrescentando que “gerenciar o risco de crédito da contraparte é parte integrante do negócio bancário, e os bancos têm experiência em administrá-lo”.

A orientação cita o 12 U.S.C. § 24, que permite que bancos nacionais realizem transações como principais sem risco como parte do “negócio bancário”. A carta também diferencia criptoativos que se qualificam como valores mobiliários, observando que essas operações já eram claramente permitidas sob a lei vigente.

A carta interpretativa do OCC — uma orientação não vinculativa que expressa a visão do órgão sobre as atividades que os bancos nacionais podem conduzir — foi emitida um dia após o chefe do OCC, Jonathan Gould, afirmar que empresas cripto que buscam uma licença bancária federal devem ser tratadas da mesma forma que as instituições financeiras tradicionais.

De acordo com Gould, o sistema bancário tem “capacidade de evoluir” e não há “justificativa para considerar os ativos digitais de forma diferente”, observando que bancos tradicionais oferecem serviços de custódia “eletronicamente há décadas”.

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De “Operação Choke Point 2.0” à política pró-cripto

Durante o governo Biden, alguns grupos do setor e legisladores acusaram os reguladores norte-americanos de conduzirem o que chamaram de “Operação Choke Point 2.0”, argumentando que ela impunha maior escrutínio a bancos e empresas que interagiam com o setor cripto.

Desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo em janeiro, após prometer apoiar o setor, o governo federal adotou uma postura oposta — mais permissiva em relação às atividades com ativos digitais.