Banco Central do Brasil vai criar leis para stablecoins e staking

O Banco Central do Brasil (BC) revelou durante o “Matera Experience“ que um dos principais focos do regulador agora está em criar leis para o fluxo de stablecoins no pais.

A sinalização foi feita por Luciano Garcia Roman, chefe-adjunto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC. Segundo ele, o regulador já trabalha com uma lista clara de temas prioritários, com destaque para stablecoins, segregação patrimonial, crypto as a service e staking.

Esse movimento ocorre após a publicação, em novembro de 2025, de diversas resoluções que estruturaram o mercado de ativos virtuais no país. Com isso, o BC criou as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPAVs) e definiu regras para operação no mercado de câmbio. Apesar dos avanços, o próprio BC reconhece que o marco atual ainda não resolve todas as questões.

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“O marco regulatório atual não dá conta de todas as questões”, afirmou Luciano, ao destacar a complexidade do setor.

Stablecoins entram no radar como prioridade

As stablecoins, já começaram a receber diretrizes iniciais com a Resolução BCB nº 520. No entanto, o BC considera que ainda há lacunas importantes. Entre os principais pontos em discussão, segundo o BC, estão a qualidade do lastro, especialmente quando vinculado a moedas estrangeiras, e a definição clara de quem pode atuar como emissor dessas moedas digitais.

Além disso, o regulador acompanha a tramitação do Projeto de Lei nº 4.308, que trata de aspectos específicos das stablecoins, incluindo requisitos prudenciais e operacionais para o segmento.

Outro ponto crítico na agenda do Banco Central envolve a segregação patrimonial. Segundo Luciano Garcia Roman, a estrutura atual ainda não atende totalmente às expectativas do regulador. Embora o uso de contas de pagamento ajude a mitigar riscos, a solução completa depende de ajustes legais.

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Ele aponta que preocupação do BC é evitar que problemas financeiros de uma empresa afetem diretamente os recursos dos clientes. Esse tipo de proteção já é comum no sistema financeiro tradicional e agora começa a ser exigido no universo cripto.

Banco Central está de olho em staking

Ao mesmo tempo, o regulador amplia o olhar para novas frentes tecnológicas. Entre elas, ganha destaque o conceito de Banking as a Service 2.0 (BaaS 2.0), que busca integrar serviços financeiros com soluções digitais mais flexíveis. Dentro desse contexto, surge o modelo de crypto as a service, que permite a empresas oferecerem produtos com ativos digitais sem precisar desenvolver toda a infraestrutura do zero.

Diversas empresa no Brasil já utilizam este serviço, como os bancos Itaú e Nubank, e tanto empresas nacionais oferecem este tipo de ação, como Foxbit, Liqi e Mercado Bitcoin, como intercionais, como Paxos e Circle. No entanto, até o momento, o BC não publicou qualquer regra para este tipo de operação.

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Outro tema que avança rapidamente é o staking, processo que permite aos usuários “travarem” criptomoedas em redes blockchain para receber recompensas.

O Banco Central já sinaliza que pode criar normas específicas para essa atividade. De acordo com o BC, o objetivo é garantir que o crescimento do staking ocorra com segurança e alinhado às exigências do sistema financeiro.

De acordo com Vadim Taszycki, head of growth da StealthEX, a preocupação do BC com stablecoins é legítima, mas ela precisa ser colocada no contexto correto já que as stablecoins não são mais um fenômeno marginal e estão se tornando parte da infraestrutura financeira, especialmente em pagamentos, remessas e poupança digital.

Existe um risco real caso stablecoins atreladas ao dólar ganhem tração significativa e passem a substituir depósitos bancários tradicionais. Nesse cenário, os bancos poderiam perder capacidade de captação, o que impactaria a concessão de crédito e a transmissão da política monetária. Dito isso, não acredito que isso represente uma ameaça imediata à economia. O problema maior está no crescimento desordenado. Sem regras claras, surge o risco de uma espécie de dolarização digital informal.

Taszycki afirma que a abordagem correta não é restringir a inovação, mas regulá-la de forma adequada. Se bem conduzido, o Brasil pode reduzir riscos sistêmicos e, ao mesmo tempo, permitir que o mercado evolua.