SEC está reduzindo sua unidade de aplicação de cripto, aponta reportagem

Atualização (5 de fevereiro às 12:15 UTC): Este artigo foi atualizado para incluir mais informações sobre as recentes mudanças na SEC.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está supostamente começando a reduzir sua unidade de aplicação da lei dedicada às criptomoedas, que conta com 50 funcionários.

Alguns dos advogados da unidade cripto serão transferidos para outros departamentos da agência, informou o The New York Times em 4 de fevereiro, citando cinco pessoas com conhecimento do assunto.

Um dos principais advogados da unidade cripto também foi transferido do braço de aplicação da SEC, o que alguns consideraram uma despromoção injusta, de acordo com as fontes.

Um porta-voz da SEC recusou o pedido de comentário do Cointelegraph.

A reportagem surge poucas horas depois de a Comissária da SEC, Hester Peirce, delinear a nova abordagem do regulador para os mercados cripto, incluindo a reavaliação do status de segurança dos ativos cripto e a possibilidade de fornecer “alívio retroativo” para certas ofertas de tokens.

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Peirce comparou a abordagem anterior da SEC a um carro desgovernado que constantemente pisava no freio da regulamentação.

“A viagem da SEC pelo mundo cripto agora será mais tranquila e menos arriscada do que a que a Comissão impôs ao setor na última década”, disse ela.

Em 2024, a SEC iniciou 33 ações de fiscalização relacionadas a criptomoedas contra 90 réus e respondentes, de acordo com a Cornerstone Research.

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As recentes mudanças na unidade de fiscalização da SEC ocorrem após uma grande reformulação na liderança da agência nos últimos meses, acelerada desde a posse do presidente Donald Trump em 20 de janeiro.

Em outubro de 2024, a SEC anunciou que seu principal oficial de fiscalização, Gurbir Grewal, deixou o cargo, gerando especulações de que a SEC poderia adotar uma abordagem mais branda em relação às criptomoedas.

Como principal responsável pela aplicação da lei da SEC, Grewal recomendou mais de 100 ações de fiscalização “para abordar a não conformidade generalizada no setor cripto em rápido crescimento, incluindo contra os operadores das maiores plataformas de negociação de ativos cripto do mundo”, segundo a SEC.

Sanjay Wadhwa, diretor-adjunto da divisão de fiscalização, foi promovido a diretor interino, mas deixou a agência apenas alguns meses depois, em 31 de janeiro, após mais de 21 anos na comissão.

O ex-presidente da SEC, Gary Gensler, renunciou à agência em 20 de janeiro.