Regulador dos EUA pode avançar na regulamentação cripto sem aprovação da Lei CLARITY

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou uma reunião para considerar “novas regras para criar um regime de oferta personalizado para determinados contratos de investimento envolvendo criptoativos”. 

De acordo com a agenda da SEC, a comissão realizará uma reunião aberta na sexta-feira, que poderá abordar políticas e regulamentações que afetam o setor de criptomoedas, na ausência de uma ação do Congresso dos EUA. Na semana passada, os legisladores do Senado não conseguiram aprovar o Digital Asset Market Clarity Act , também conhecido como CLARITY, que deveria fornecer uma estrutura abrangente para os reguladores financeiros na supervisão das criptomoedas.

O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou antes do recesso que a agência estava "pronta, disposta e apta a divulgar regras" sobre ativos digitais caso o Senado não aprovasse o projeto de lei CLARITY, mas não está claro quanta autoridade a comissão possui sem a aprovação do Congresso. Um porta-voz da SEC disse ao Cointelegraph:

“Como afirmou o Presidente Atkins, regras claras para ativos digitais devem ser preparadas para o futuro, e a SEC continuará apoiando os esforços bipartidários do Congresso para entregar o CLARITY Act à mesa do Presidente Trump. Enquanto isso, a Comissão trabalhará para promover uma estrutura regulatória – dentro de nossa autoridade e em consonância com a legislação de estrutura de mercado – que ajudará a garantir que os Estados Unidos permaneçam a capital mundial das criptomoedas.”

Apesar do revés da semana passada, o projeto de lei ainda tem potencial para ser sancionado. O líder da maioria no Senado, John Thune, apresentou uma moção para encerrar o debate sobre o CLARITY Act quando os legisladores retornarem do recesso em 14 de setembro, mas a legislação provavelmente enfrentará obstáculos significativos para ser aprovada no plenário do Senado, retornar à Câmara dos Representantes e chegar à mesa do presidente dos EUA, Donald Trump. O presidente enfrenta escrutínio e críticas de muitos legisladores devido aos empreendimentos de criptomoedas de sua família, que muitos defendem que sejam abordados sob as disposições éticas do projeto de lei sobre a estrutura de mercado.