Japão classificará criptomoedas como produtos financeiros, aponta reportagem

O órgão regulador financeiro do Japão planeja alterar as leis do país para classificar as criptomoedas como produtos financeiros já em 2026, segundo o veículo local Nikkei.

A Agência de Serviços Financeiros (FSA) pretende submeter um projeto de lei ao parlamento para revisar a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio já no próximo ano, após considerar as mudanças por meio de grupos de estudo internos, conforme relatado pelo Nikkei em 30 de março, sem citar fontes.

Segundo o veículo, os detalhes ainda estão sendo finalizados, mas a mudança faria com que as criptomoedas provavelmente passassem a ser abrangidas pelas leis de uso de informação privilegiada atualmente aplicadas a outros produtos financeiros, como ações, proibindo negociações com base em informações internas.

No entanto, é provável que as criptomoedas sejam colocadas em uma categoria separada de valores mobiliários como ações e títulos.

Se as mudanças forem aprovadas e as criptos forem reguladas pelas leis financeiras do país, empresas que oferecem criptomoedas teriam que se registrar junto à FSA.

O Nikkei informou que o regulador planeja aplicar as novas regras independentemente de a empresa operar ou não no Japão, mas não ficou claro como as leis seriam aplicadas a entidades estrangeiras.

Também não está claro quais criptomoedas seriam regulamentadas e como seriam feitas as distinções entre ativos amplamente negociados como Bitcoin (BTC) e Ether (ETH), em comparação com tokens especulativos e de alto risco, como as memecoins.

A sede da FSA fica no centro de Tóquio, bem em frente ao Ministério das Finanças. Fonte: Wikimedia

A mudança planejada ocorre em meio a uma onda de medidas pró-cripto adotadas pelos reguladores e pelo governo do Japão.

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No início deste mês, o país emitiu sua primeira licença permitindo que uma empresa negocie stablecoins para a SBI VC Trade, subsidiária do conglomerado financeiro local SBI, que afirmou estar se preparando para oferecer suporte ao USDC (USDC) da Circle.

O partido governista, Liberal Democratic Party, também avançou com reformas para reduzir o imposto sobre ganhos de capital sobre criptoativos de 55% para 20% e categorizar os ativos digitais como uma classe de ativos distinta.

Em fevereiro, reportagens locais indicaram que a FSA estava considerando revogar a proibição de ETFs baseados em criptoativos, alinhando-se à política de Hong Kong, que aprovou ETFs de criptoativos para negociação em abril de 2024.