Partido governista do Japão propõe reduzir imposto sobre ganhos de capital em cripto para 20%

O Partido Liberal Democrata (LDP) do Japão, que governa o país, está avançando com uma ampla reforma regulatória sobre criptomoedas, que reduziria o imposto sobre ganhos de capital em cripto para 20% e categorizaria os ativos digitais como uma classe de ativos distinta.

Segundo o parlamentar do LDP Akira Shiizaki (Akihisa), as criptomoedas serão classificadas como uma nova classe de ativos, separada dos valores mobiliários conforme o Ato de Instrumentos Financeiros e Câmbio.

A proposta do LDP também solicita que o comércio de derivativos de criptomoedas receba o mesmo tratamento tributário que os investimentos à vista e propõe o adiamento de impostos sobre swaps de cripto para cripto. Em vez disso, o LDP propôs que os impostos de swaps de cripto sejam calculados de uma só vez e cobrados apenas quando a criptomoeda for convertida em moeda fiduciária.

Fonte: Akira Shiizaki

Essas reformas regulatórias indicam que o Japão está se abrindo para as criptomoedas, após uma abordagem cautelosa em relação ao investimento em ativos digitais no passado, à medida que o país se afasta do incentivo ao investimento em títulos da dívida dos EUA.

Japão adota inovação, mas com cautela

O governo japonês nunca foi explicitamente anti-cripto e adotou uma abordagem regulatória equilibrada, buscando conciliar inovação com proteção ao consumidor.

Em novembro de 2024, o Japão aprovou um projeto de lei de estímulo econômico e se comprometeu com uma reforma tributária para cripto, que ainda está em andamento. O LDP está coletando sugestões para suas reformas no setor até 31 de março de 2025.

Declaração traduzida da proposta de tributação cripto do LDP. Fonte: LDP Working Group

O parlamentar japonês Satoshi Hamada solicitou ao legislativo que estudasse a possível adoção de uma reserva estratégica de Bitcoin (BTC) nos Estados Unidos em dezembro de 2024.

Hamada também pediu ao governo do Japão que considerasse a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin, convertendo uma parte de suas reservas em moeda estrangeira para BTC a fim de manter a competitividade com os EUA.

No entanto, o primeiro-ministro japonês Shigeru Ishiba respondeu posteriormente que o Japão não tem informações suficientes sobre o movimento do Bitcoin nos EUA para tomar uma decisão — desacelerando a proposta.

Mais recentemente, em fevereiro de 2025, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) solicitou que Google e Apple suspendessem aplicativos de exchanges de cripto não registradas na região até que essas plataformas se regularizassem junto às autoridades japonesas.