Bancos comunitários dos EUA se opõem à aprovação do OCC para a licença fiduciária da Coinbase

A Independent Community Bankers of America se opôs à aprovação condicional, pelo Office of the Comptroller of the Currency (OCC), da licença de banco fiduciário nacional da Coinbase, alertando que o pedido não atende aos padrões regulatórios e pode representar riscos para consumidores e para o sistema financeiro.

Na quinta-feira, a ICBA afirmou que o pedido da Coinbase apresenta deficiências em controles de risco, lucratividade e planejamento de resolução, e argumentou que o OCC não tem autoridade legal para ampliar poderes fiduciários para atividades relacionadas a criptomoedas sem aplicar o conjunto completo de regulações bancárias.

O grupo disse que a decisão reflete uma tendência mais ampla de entidades não bancárias buscando acesso aos benefícios de licenças bancárias sem cumprir os mesmos requisitos regulatórios. O texto afirma:

“O aumento repentino de pedidos demonstra que entidades não bancárias estão buscando os benefícios de uma licença bancária dos EUA sem cumprir todo o conjunto de regulações bancárias do país.”6

A Americans for Financial Reform Education Fund também criticou a decisão, alertando que a aprovação se afasta de princípios consolidados da legislação bancária e pode expor o sistema financeiro a riscos ligados à volatilidade do mercado cripto, fraudes e lavagem de dinheiro.

As objeções surgem após a aprovação condicional, na quinta-feira, pelo OCC, do pedido da Coinbase para estabelecer um banco fiduciário nacional, após seis meses de análise pelo órgão regulador americano.

A oposição do setor à aprovação da Coinbase pelo OCC está crescendo. Fonte: Americans for Financial Reform Education Fund

A Coinbase divulgou um comunicado na quinta-feira afirmando que a licença colocaria seu negócio de custódia e infraestrutura de mercado sob supervisão federal, destacando que não pretende manter depósitos de clientes nem atuar com reservas fracionárias, e acrescentou que “o caminho correto para as criptomoedas é por meio do sistema, e não fora dele”.

Disputa sobre rendimento de stablecoins trava projeto de estrutura de mercado cripto

A oposição faz parte de um debate mais amplo entre bancos e empresas de criptomoedas sobre o papel dos ativos digitais no sistema financeiro, especialmente em relação às stablecoins e produtos com rendimento.

Em janeiro, o CEO do Bank of America, Brian Moynihan, alertou que permitir que emissoras de stablecoins ofereçam juros pode retirar até US$ 6 trilhões em depósitos do sistema bancário, reduzindo a capacidade de concessão de crédito e elevando os custos de empréstimos.

Grupos do setor, como o Bank Policy Institute, também levantaram preocupações semelhantes em cartas a legisladores, argumentando que lacunas regulatórias podem permitir que produtos de stablecoins com rendimento contornem restrições e desestabilizem os canais tradicionais de crédito.

O debate ocorre atualmente em Washington, onde a Coinbase participa de discussões sobre o US Digital Asset Market Clarity Act, um projeto de lei que busca estabelecer regras federais para a supervisão do mercado cripto.

Fonte: Brian Armstrong

Embora o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, tenha dito em janeiro que a empresa não poderia apoiar o projeto na forma atual devido às restrições sobre recompensas de stablecoins, o diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, afirmou na quinta-feira que os legisladores estão próximos de um acordo sobre pontos centrais do projeto, embora a questão do rendimento continue sendo um dos principais entraves.

A disputa atrasou a análise pelo Comitê Bancário do Senado, etapa necessária antes que o projeto avance para votação no plenário, deixando indefinidos os esforços mais amplos para estabelecer uma estrutura federal para ativos digitais.