Circle pede à UE que revise regras de reservas de stablecoins na revisão da MiCA

A emissora de stablecoins Circle pediu à Comissão Europeia que revise os requisitos de reservas em sua resposta a uma consulta sobre a revisão do Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA).

No resumo de sua resposta, divulgado na quinta-feira, a emissora de USDC e EURC afirmou que os requisitos obrigatórios de depósitos bancários expõem as emissoras de stablecoins a riscos de crédito e de contraparte do setor bancário.

A Circle enfrentou esses riscos em primeira mão em março de 2023, quando o USDC perdeu temporariamente sua paridade com o dólar depois que a empresa divulgou que US$ 3,3 bilhões de suas reservas estavam mantidos no Silicon Valley Bank. Os fundos foram posteriormente disponibilizados depois que as autoridades dos EUA protegeram os depositantes do banco.

A consulta, encerrada na quarta-feira, buscou opiniões sobre o funcionamento da MiCA e se ela continua adequada à finalidade à medida que os mercados de criptoativos se desenvolvem. As respostas orientarão a avaliação da Comissão sobre o regulamento e sobre atividades além de seu escopo atual.

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Circle se alinha ao banco central sobre requisitos de reservas

Atualmente, a MiCA exige que as emissoras de tokens de moeda eletrônica mantenham pelo menos 30% das reservas em depósitos em bancos comerciais, com um mínimo maior, de 60%, para emissoras significativas, segundo a Circle.

A Circle apoiou a reconsideração dos mínimos obrigatórios de depósitos e sua substituição por um requisito mínimo de liquidez de ativos mais flexível, em linha com o Banco Central Europeu.

A empresa também pediu a remoção de dois limites de concentração de reservas que impõem um teto de 35% à exposição a um único soberano e um limite aos depósitos em cada contraparte equivalente a 1,5% do total de ativos desse banco.

A emissora de stablecoins também pediu à Comissão que preserve a “emissão múltipla”, por meio da qual uma entidade autorizada pela União Europeia e uma contraparte regulada no exterior emitem conjuntamente uma stablecoin. Restringir essa estrutura levaria os usuários a provedores offshore fora das proteções da MiCA, argumentou a Circle.

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Grupos do setor pedem mudanças nas regras de mercado on-chain

O Hyperliquid Policy Center também respondeu à consulta, pedindo à Comissão que trate os futuros perpétuos de criptoativos sob a estrutura vigente de valores mobiliários e derivativos da UE, a segunda Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros, ou MiFID II.

O grupo pediu requisitos adaptados à estrutura de mercado dos futuros perpétuos e o reconhecimento de registros públicos de blockchain como forma de cumprir obrigações de transparência e manutenção de registros.

O Global Blockchain Business Council recomendou uma classificação mais clara dos tokens, salvaguardas proporcionais para stablecoins e menos duplicidade entre a MiCA e as regras de serviços de pagamento.

Sobre a emissão transfronteiriça de stablecoins, o GBBC pediu responsabilidades claras de resgate, reequilíbrio de reservas exigível e uma estrutura de supervisão da UE com responsabilização.

Revista: Stablecoins podem retirar recursos de bancos e países à velocidade da luz