Brasil vive momento crucial para definir regras para stablecoins, defende Ministério da Fazenda

O Brasil chegou a um momento decisivo para definir uma regulamentação específica para stablecoins capaz de oferecer segurança aos usuários sem impedir a inovação e o crescimento do setor. A avaliação é de João Paulo Borges, Coordenador-Geral do Ministério da Fazenda, que defendeu um marco equilibrado para esses ativos.

Borges abordou o tema nesta quarta-feira, 12, durante um painel do Criptorama in Rio, da ABcripto, realizado durante o Blockchain.RIO. Segundo ele, as stablecoins ainda possuem características e casos de uso que não estão completamente contemplados pela regulamentação brasileira atual.

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Para o representante do Ministério da Fazenda, o debate precisa ir além da ideia de que as stablecoins substituirão instrumentos financeiros ou meios de pagamento existentes. Assim como aconteceu com o Pix, esses ativos podem criar novas categorias de serviços e ampliar mercados que atualmente ainda estão em desenvolvimento.

“Estamos em um ponto crucial para construir uma regulamentação para stablecoins que ofereça segurança, mas que também permita inovação e crescimento desse mercado”, afirmou.

Stablecoins podem criar mercados em vez de substituir Pix

Borges destacou que a discussão sobre stablecoins também envolve concorrência. Segundo ele, o Ministério da Fazenda participa do sistema de defesa e promoção da concorrência e acompanha mercados que podem ampliar a competição e criar novos serviços financeiros.

Ele usou o Pix como exemplo. Durante o desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos, havia uma percepção de que a tecnologia poderia substituir os cartões. Na prática, porém, o Pix ampliou as opções disponíveis aos consumidores e criou uma nova categoria de pagamentos.

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Além disso, segundo Borges, o sistema teve impacto sobre pequenos empreendedores, inclusão financeira e bancarização. Para ele, uma dinâmica semelhante pode acontecer com as stablecoins.

“Existe uma percepção de que elas necessariamente substituirão mercados ou instrumentos que já existem, mas não considero essa visão adequada. Elas podem, na verdade, criar novos mercados e novos casos de uso.”

Uma das perguntas que surgem nesse debate, segundo o coordenador, é se o Brasil realmente precisa de stablecoins diante da ampla adoção do Pix. Borges argumenta que os dois instrumentos podem atender a necessidades diferentes.

Um dos exemplos está nas operações internacionais. Ele destacou que stablecoins podem desempenhar um papel em transações cross-border, além de eventualmente contribuir para ampliar a utilização do real fora do país.

Stablecoins em reais podem ampliar exposição internacional à moeda brasileira

Borges afirmou que já existem brasileiros utilizando stablecoins como instrumento intermediário para converter recursos em outras moedas fiduciárias. Ao mesmo tempo, investidores estrangeiros poderiam adquirir stablecoins denominadas em reais para obter exposição à moeda brasileira e às taxas de juros do país.

Esses exemplos, segundo ele, indicam que os casos de uso das stablecoins ainda estão em construção. Novas aplicações podem surgir conforme empresas, consumidores e instituições financeiras experimentarem essa infraestrutura.

“Talvez, no próximo ano, vejamos surgir outros casos de uso que hoje ainda não estão tão claros.”

Por esse motivo, Borges defendeu que o mercado seja estudado e incentivado, mantendo mecanismos de segurança. Ele também destacou a capacidade dos brasileiros de adotarem rapidamente novas tecnologias como um fator favorável ao desenvolvimento desse ecossistema.

O representante do Ministério da Fazenda ressaltou, porém, que o setor precisa melhorar sua comunicação com a sociedade. Conceitos técnicos relacionados às stablecoins ainda permanecem pouco claros para grande parte da população.

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Segundo ele, empresas, autoridades e participantes da indústria precisam explicar de maneira mais simples o que diferencia esses ativos, quais problemas eles podem resolver e por que o desenvolvimento desse mercado pode ser relevante para a economia brasileira.

Ministério da Fazenda vê espaço para projeto de lei sobre stablecoins

Para Borges, as particularidades das stablecoins justificam uma discussão legislativa específica. Ele afirmou que esses ativos ainda não estão integralmente contemplados pelo atual arcabouço regulatório e que determinadas questões precisarão ser tratadas de maneira própria.

“Trabalhar em um projeto de lei específico para stablecoins é importante para o Brasil, especialmente porque esses ativos ainda não estão 100% contemplados pela regulamentação atual.”

O desafio, segundo ele, será encontrar um equilíbrio entre proteção, segurança jurídica e capacidade de inovação. Exigências excessivas podem limitar novos modelos de negócio, enquanto a ausência de regras adequadas pode aumentar riscos para usuários e empresas.

Borges destacou que o próprio mercado busca previsibilidade regulatória e tende a responder positivamente quando encontra regras claras e proporcionais às atividades desenvolvidas.

“O mercado valoriza uma regulação equilibrada, porque é justamente esse equilíbrio que pode impulsionar seu desenvolvimento.”

De acordo com ele, o Ministério da Fazenda vê a discussão atual como uma oportunidade para estabelecer bases que permitam o crescimento das stablecoins no Brasil sem abrir mão da segurança. Para Borges, a construção desse equilíbrio será determinante para definir o papel desses ativos na próxima etapa da infraestrutura financeira brasileira.