SEC propõe ampla atualização de regras para agentes de transferência com menção à blockchain

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) propôs reformular regras que regem os agentes de transferência há décadas, à medida que a manutenção de registros baseada em blockchain e os valores mobiliários tokenizados ganham destaque nos mercados dos EUA.

A proposta atualizaria requisitos de registro, manutenção de registros, proteção e transferência de valores mobiliários, ao mesmo tempo que introduziria novas regras voltadas aos riscos que surgem de uma infraestrutura de mercado cada vez mais digital e automatizada.

“Os participantes do mercado estão buscando ativamente trazer agentes de transferência nativos de blockchain, ou ‘onchain’, para o mercado dos EUA”, afirmou a SEC, apontando para modelos de manutenção de registros baseada em blockchain, administração de fundos tokenizados e interoperabilidade entre blockchains.

A agência afirmou que sua estrutura atual não aborda adequadamente esses desenvolvimentos, especialmente os riscos relacionados à cibersegurança, à resiliência operacional e à proteção de valores mobiliários e registros de investidores.

Segundo a proposta, os agentes de transferência enfrentariam requisitos ampliados de comunicação e novos padrões de conformidade, incluindo regras que regem legendas restritivas em valores mobiliários e o uso de prestadores de serviços terceirizados.

Regras propostas pela SEC para agentes de transferência. Fonte: SEC

A SEC afirmou que suas regras para agentes de transferência não passam por atualizações substanciais desde o fim dos anos 1970 e o início dos anos 1980, quando o setor ainda dependia fortemente de certificados em papel e da manutenção manual de registros.

A agência reguladora está buscando comentários públicos sobre as mudanças propostas, com prazo de 60 dias após a publicação da proposta no Federal Register.

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SEC busca mudanças mais amplas nas regras de valores mobiliários

A SEC está “em uma missão para simplificar suas regras”, de acordo com uma análise do escritório de advocacia Cahill Gordon & Reindel enviada a clientes na terça-feira.

Em maio, a SEC propôs três grandes mudanças nas regras para empresas de capital aberto. As propostas permitiriam que as empresas optassem por relatórios semestrais, simplificariam o sistema atual de classificação de emissores e ampliariam o acesso a ofertas registradas e simplificadas de valores mobiliários.

Na semana passada, a SEC enviou uma proposta de reformulação das regras de custódia para consultores de investimentos e empresas de investimento à Casa Branca para análise, com possíveis mudanças abrangendo a forma como as empresas mantêm criptoativos para clientes. As mudanças poderiam oferecer padrões mais claros sobre como consultores de investimentos e fundos mantêm ativos digitais sob custódia enquanto cumprem as regras federais de valores mobiliários.

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