SEC dos EUA encerra processo contra Kraken e finaliza 'campanha com motivação política'

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em encerrar seu processo contra a Kraken, conforme revelado pela exchange de criptomoedas em 3 de março. O movimento encerra o que a exchange chama de "campanha dispendiosa e motivada politicamente" e "abre caminho para um regime regulatório estável e voltado para o futuro".

De acordo com a Kraken, o processo está sendo arquivado com prejuízo, sem admissão de culpa, sem pagamento de penalidades e sem alterações nos negócios da Kraken. A SEC processou a Kraken em novembro de 2023, alegando que a exchange atuava como corretora, negociante, bolsa de valores e agência de compensação sem o devido registro junto à SEC.

Sob a liderança de Gary Gensler, a SEC tinha a tendência de adotar uma política de regulamentação por meio de aplicação de leis, processando ou investigando empresas de cripto, como Coinbase, Uniswap e o marketplace de tokens não fungíveis OpenSea, por uma variedade de razões. Essa abordagem foi amplamente criticada na indústria por sufocar a inovação, mirar em empresas legítimas de cripto em vez de ir atrás de malfeitores e mais.

As últimas ações da SEC podem refletir a mudança no ambiente governamental dos EUA em relação às criptomoedas. A Kraken escreve sobre seu caso: "Este caso nunca foi sobre proteger os investidores — ele e outras ações de aplicação da lei obscureceram em vez de esclarecer. Ele prejudicou uma indústria em ascensão que repetidamente exigiu regras claras de conduta."

Mudança no clima regulatório

Desde a mudança na liderança da SEC, a agência dispensou ou há rumores de que dispensará vários processos e investigações que começaram durante o mandato de Gensler. Em 27 de fevereiro, ela encerrou seu processo contra a Coinbase. Anteriormente, havia encerrado processos ou investigações contra Consensys, Uniswap, OpenSea, Gemini e Robinhood.

As ações ocorrem à medida que os EUA estão se preparando para uma maior clareza regulatória em torno dos ativos digitais. Em 7 de fevereiro, legisladores dos EUA apresentaram um projeto de lei de stablecoins para impulsionar a dominância do dólar. É possível que os legisladores possam introduzir um projeto de lei geral de regulação cripto que seja uma versão mais robusta do FIT21.

Além disso, há ventos favoráveis adicionais: o presidente dos EUA, Donald Trump, que disse querer tornar os EUA a "capital mundial das criptomoedas", anunciou planos para uma reserva estratégica de cripto consistindo de Bitcoin (BTC), Ether (ETH), XRP (XRP), Solana (SOL) e Cardano (ADA). O presidente será o anfitrião da primeira Cúpula de Cripto da Casa Branca em 7 de março.