Parlamentares dos EUA propõem projeto de lei sobre stablecoins para fortalecer o domínio do dólar

Os representantes dos EUA, French Hill e Bryan Steil, divulgaram um rascunho de discussão para um projeto de lei que estabeleceria uma estrutura regulatória para stablecoins de pagamento atreladas ao dólar nos Estados Unidos.

A legislação imporia uma moratória de dois anos à emissão de uma “stablecoin colateralizada endogenamente”, o que significa que os emissores seriam proibidos de criar stablecoins lastreadas por ativos digitais emitidos por eles próprios.

Além disso, exigiria que o Departamento do Tesouro dos EUA conduzisse um estudo sobre stablecoins.

Em um comunicado à imprensa, o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Hill, afirmou que o rascunho de discussão ajudaria a esclarecer as regras para stablecoins de pagamento e garantiria um caminho regulatório federal para os emissores. Ele acrescentou que trabalhariam com o governo Trump, a Câmara e o Senado para “fazer isso da maneira certa” e “entregar uma stablecoin lastreada em dólar para o povo americano”.

A divulgação do rascunho do projeto ocorre após a confirmação do governo Trump de que pretende regulamentar e trazer as stablecoins para o mercado interno. O “Crypto Czar” do presidente Donald Trump, David Sacks, afirmou que as stablecoins poderiam “ampliar a dominância do dólar internacionalmente”.

Promovendo o dólar como moeda de reserva mundial

Alguns observadores do setor interpretaram a ordem executiva de Trump sobre cripto como um sinal de sua postura favorável ao setor. Outros argumentam que o objetivo é garantir que o dólar continue sendo a moeda de reserva mundial.

Em uma entrevista recente ao Cointelegraph, o advogado David Lesperance disse que a ordem executiva foi elaborada para posicionar os EUA como líderes no desenvolvimento de ativos digitais. No entanto, ele afirmou que esse apoio cessaria se os avanços tecnológicos ameaçassem a posição do dólar como moeda de reserva mundial.

Após a divulgação do rascunho do projeto de lei, parlamentares reforçaram essa visão.

Hill afirmou em um comunicado que a implementação de uma estrutura para stablecoins fortaleceria o dólar como moeda de reserva global:

“Ao implementar uma estrutura regulatória clara para stablecoins de pagamento, podemos apoiar a inovação contínua, fortalecer a posição do dólar americano como moeda de reserva mundial e proteger consumidores e investidores.”

Enquanto isso, o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, afirmou que criar uma estrutura regulatória para stablecoins era essencial para garantir a inovação nos EUA e, ao mesmo tempo, “promover a posição global do dólar”.

Colocando stablecoins sob as regras do Federal Reserve

O mais recente projeto de lei sobre stablecoins segue uma iniciativa do Senado para introduzir uma legislação que também visa criar uma estrutura regulatória para esse setor.

Em 4 de fevereiro, o senador Bill Hagerty apresentou o "Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act". O projeto de lei busca avançar na promessa de Trump de transformar os EUA na capital das criptomoedas e fornecer uma estrutura que incentive a inovação. A proposta recebeu apoio dos senadores Tim Scott, Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis.

Em um comunicado anunciando o rascunho de discussão, Hagerty afirmou que as stablecoins poderiam impulsionar a demanda por títulos do Tesouro dos EUA e melhorar a eficiência das transações.

“Precisamos de uma legislação que estabeleça uma estrutura regulatória segura e favorável ao crescimento, que libere a inovação e avance na missão do presidente de tornar os EUA a capital mundial das criptomoedas”, acrescentou Hagerty.