Bill Hagerty, senador dos EUA, apresenta a lei 'Genius' de Stablecoin

O senador dos EUA Bill Hagerty apresentou um projeto de lei para criar um marco regulatório para as stablecoins, trazendo tokens como Tether e USD Coin sob as regras do Federal Reserve.

O republicano do Tennessee afirmou em um comunicado de 4 de fevereiro que o projeto de lei das stablecoins criará “um marco regulatório seguro e pró-crescimento que impulsionará a inovação” e avançará a promessa do presidente Donald Trump de tornar os EUA a “capital mundial das criptomoedas.”

O “Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act” de Hagerty recebeu apoio dos senadores Tim Scott, Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis.

Hagerty afirmou no X que está ansioso para trabalhar com o deputado French Hill e o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara para “levar o projeto à mesa do presidente e transformá-lo em lei.”

Declaração da Senadora Cynthia Lummis. Fonte: Cynthia Lummis

O projeto de lei das stablecoins de Hagerty se baseia no rascunho de discussão que ele apresentou para o Clarity for Payment Stablecoins Act do ex-representante Patrick McHenry, em outubro.

O projeto de lei GENIUS define stablecoins como ativos digitais atrelados ao dólar americano e propõe que emissores com capitalização de mercado acima de US$ 10 bilhões cumpram as regulamentações do Federal Reserve, enquanto emissores abaixo desse limite seriam regulamentados pelos estados.

Tether (USDT) e USD Coin da Circle (USDC) são as únicas stablecoins atualmente com capitalização de mercado acima de US$ 10 bilhões, conforme dados da CoinGecko.

Os emissores de stablecoins também seriam obrigados a fornecer relatórios mensais de reservas auditadas, sendo que o fornecimento de informações falsas poderia levar a penalidades criminais.

A repórter da FOX Business Eleanor Terrett afirmou no X que assessores do Senado “esperam que o projeto avance rapidamente pelos comitês no Congresso.”

Em uma coletiva de imprensa em 4 de fevereiro, o conselheiro de IA e cripto da Casa Branca, David Sacks, expressou apoio ao avanço da legislação sobre stablecoins nos próximos meses.

“As stablecoins têm o potencial de garantir a dominância do dólar americano internacionalmente, aumentar o uso digital do dólar como moeda de reserva mundial e, nesse processo, criar potencialmente trilhões de dólares em demanda para o Tesouro dos EUA.”

A capitalização total do mercado de stablecoins está em US$ 227 bilhões, um valor que o gestor de ativos cripto Bitwise espera aumentar para US$ 400 bilhões até o final deste ano.