SEC rejeita ação judicial contra a exchange de criptomoedas Coinbase

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) encerrou seu processo contra a exchange de criptomoedas Coinbase em 27 de fevereiro, conforme mostram os documentos judiciais, encerrando o caso permanentemente.

A SEC concordou em encerrar voluntariamente toda a ação judicial contra a Coinbase e a Coinbase Global com prejuízo, o que incluiu a retirada do processo inicial de junho de 2023 e do pedido de apelação interlocutória junto ao Tribunal de Apelações dos EUA, conforme documento judicial de 27 de fevereiro mostra.

Isso ocorre após as duas partes anunciarem um acordo para encerrar a disputa legal em 21 de fevereiro.

Fonte: Inner City Press

A SEC afirmou que "o encerramento do processo facilitará os esforços contínuos da Comissão para reformar e renovar sua abordagem regulatória para a indústria cripto".

Sob a antiga liderança de Gary Gensler, a SEC adotou uma abordagem rigorosa de regulamentação por meio da aplicação da lei no setor cripto, o que levou a Coinbase e outros gigantes da indústria a enfrentarem processos inesperados.

"É hora de a Comissão retificar sua abordagem e desenvolver uma política cripto de maneira mais transparente", disse o presidente interino da SEC, Mark Uyeda.

Um dia após a posse do presidente dos EUA, Donald Trump, em 20 de janeiro, a SEC estabeleceu uma Força-Tarefa Cripto liderada pela comissária da SEC, Hester Peirce, para apoiar essa nova abordagem.

A decisão da SEC de encerrar o processo contra a Coinbase segue ações semelhantes contra Consensys, Robinhood, Gemini, Uniswap e OpenSea na última semana.

A Coinbase foi processada pela SEC em junho de 2023, sob a alegação de que nunca foi registrada como corretora, bolsa de valores nacional ou agência de compensação, além de supostamente ter evitado requisitos de divulgação.

A SEC alegou que a Coinbase listava mais de uma dúzia de tokens cripto que considerava valores mobiliários, incluindo Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (POL) e Filecoin (FIL).

A Coinbase, liderada por seu diretor jurídico Paul Grewal, se opôs fortemente ao processo desde o início, caracterizando-o como um excesso regulatório e criticando a comissão por abrir um processo depois de aprovar a listagem pública da empresa na bolsa Nasdaq em abril de 2021.