SEC dos EUA concorda em encerrar processo de fiscalização contra a Coinbase

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em arquivar seu processo contra a exchange centralizada Coinbase, que havia sido acusada de operar como uma corretora de valores mobiliários não registrada.

De acordo com um anúncio da Coinbase, o arquivamento ainda está sujeito à aprovação de um comissário da SEC antes que o processo seja oficialmente retirado. O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou:

“Se isso for adiante, será algo realmente importante, não apenas para nós, mas para toda a indústria cripto, para os 50 milhões de americanos que possuem criptomoedas e, acredito, para o resto do mundo, pois isso representa um sinal relevante sobre o futuro do setor.”

A SEC processou a Coinbase em junho de 2023, em meio a uma onda de ações judiciais que buscavam enquadrar diversas empresas e projetos cripto como corretoras de valores mobiliários não registradas ou até mesmo como valores mobiliários em si, aumentando a pressão regulatória e financeira sobre o setor.

Processo da SEC contra a Coinbase aberto em 2023. Fonte: SEC

Coinbase revida contra a SEC

A SEC, sob a liderança do ex-presidente Gary Gensler, alegou que a Coinbase não registrou seus serviços de staking junto ao regulador financeiro.

Diversas criptomoedas foram classificadas como “valores mobiliários não registrados” no processo da SEC contra a Coinbase em 2023, incluindo Solana (SOL), Cardano (ADA), Filecoin (FIL), Polygon (POL), entre outras.

A Coinbase caracterizou a ação judicial como um excesso regulatório e criticou a SEC por abrir um processo após ter aprovado a listagem pública da empresa nas bolsas de valores dos EUA em 2021.

A empresa também respondeu ao processo mobilizando uma campanha de pressão política ao lado da Ripple e de outras empresas do setor — doando dezenas de milhões de dólares para a Fairshake, um comitê de ação política (PAC) que promove a conscientização pública sobre regulamentações cripto e faz lobby junto ao governo dos EUA por políticas favoráveis à indústria.

Além disso, a Coinbase apoiou o grupo de defesa Stand With Crypto, que busca educar os eleitores sobre legisladores pró-cripto e políticas regulatórias importantes.

“Os eleitores cripto não serão levados a sério até enviarmos uma mensagem clara aos candidatos políticos de que ser anticripto é uma má estratégia política”, disse o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, em junho de 2024.

Esses esforços de defesa parecem ter influenciado o resultado das eleições de 2024 nos Estados Unidos, que, segundo Tonya M. Evans — professora titular da Universidade Estadual da Pensilvânia —, foram decididas por margens muito estreitas, conforme declarou ao Cointelegraph.