Tribunal chinês trata Bitcoin como propriedade em caso de roubo de 107 BTC

Um tribunal na cidade de Qingdao, no leste da China, condenou um homem a 10 anos e nove meses de prisão por roubar 107 Bitcoins após memorizar a maior parte da frase mnemônica de 12 palavras da carteira da vítima.

O Tribunal Popular do Distrito de Licang condenou o autor do crime, identificado como Zhang, à prisão e o multou em 100.000 yuans (cerca de US$ 14.700) após constatar que ele havia assumido o controle da carteira da vítima e, posteriormente, sacado mais de US$ 97.000, de acordo com o resumo do caso publicado pela conta oficial do WeChat da Procuradoria Popular Suprema.

Feng pediu a Zhang, um conhecido que já o ajudara com transações de Bitcoin, para ajudá-lo a sacar 117 Bitcoins em julho de 2023. Enquanto Feng anotava a frase de recuperação de 12 palavras da carteira durante a configuração, Zhang memorizou 11 delas e, posteriormente, reconstruiu a palavra final para transferir 107 Bitcoins.

Ao longo dos anos, a China impôs uma série de proibições relacionadas a criptomoedas, incluindo a mineração e a negociação. No entanto, os promotores argumentaram que o Bitcoin se enquadra na definição legal de "propriedade" e pode ser objeto de roubo sob a lei penal.

Desapareceram 107 Bitcoins? Fonte: conta oficial do WeChat da Procuradoria Popular Suprema

Provas eletrônicas e classificação jurídica

Quando Feng descobriu o desaparecimento dos Bitcoins e denunciou o roubo, os investigadores rastrearam as transações e as ligaram a Zhang.

Zhang admitiu ter transferido os Bitcoins, mas alegou que estava "protegendo" os ativos e não havia lucrado com isso, argumentando que posteriormente perdeu dinheiro especulando sobre o preço.

Os promotores disseram que os registros eletrônicos mostraram que Zhang converteu os ativos e obteve mais de US$ 97.000 em lucros.

Alvin Kan, diretor de operações da Bitget Wallet, disse ao Cointelegraph que o caso demonstra que as ameaças à segurança das carteiras digitais são frequentemente de origem humana, e não técnica.

Embora as frases de recuperação de 12 palavras sejam computacionalmente seguras contra ataques de força bruta, Kan afirmou que as frases de 24 palavras "elevam ainda mais o nível de segurança", justificando uma adoção mais ampla por parte da indústria.

Kan acrescentou que o incidente também destaca os riscos de compartilhar frases de recuperação em cenários de "ajudante de confiança", onde a engenharia social pode levar à violação da carteira. A maioria dos usuários evita capturas de tela, mas raramente considera quem está fisicamente presente durante a configuração da carteira, embora "uma exposição momentânea ainda seja uma exposição".