Coinbase alerta: proposta do Banco Central de reter criptos por 24h ameaça inovação e competitividade no Brasil

Nesta semana, por meio da resposta a um pedido de informações feito pelo Instituto Live Mercado (ILM), o Banco Central do Brasil, voltou a declarar que estuda uma norma que pode obrigar empresas de ativos digitais a reter stablecoins por até 24h, nos casos em que os valores sejam superiores ou equivalentes a US$ 10 mil.

Em nota enviada ao Cointelegraph Brasil, Fábio Plein, Diretor Regional da Coinbase para as Américas, destacou que caso a medida do BC seja implementada ela pode ameçar a inovação e a competitividade do mercado de ativos digitais no país.

• Guilherme Nazar deixa a Binance e vai para o conselho consultivo da Z.ro Global

É natural que o Banco Central acompanhe a evolução do mercado financeiro e avalie mecanismos para mitigar riscos. No entanto, a proposta do Banco Central é motivo de preocupação.

De acordo com Plein, as stablecoins desempenham atualmente um papel essencial na economia digital, funcionando como um mecanismo eficiente para a liquidação de transações, pagamentos internacionais, gestão da exposição cambial e redução dos custos de operações transfronteiriças.

Caso seja mantida, a medida proposta poderá comprometer a competitividade das instituições brasileiras e limitar a capacidade dos investidores de aproveitar as oportunidades oferecidas pela tecnologia blockchain", afirmou.

• Analistas indicam as melhores criptomoedas para agosto

Setor já tem sistema sofisticados

Plein argumenta que os maiores prestadores de serviços de ativos virtuais já operam sistemas sofisticados de monitoramento de transações, capazes de identificar e bloquear transferências assim que potenciais riscos são detectados.

Além disso, ele destaca que o Brasil já possui um dos arcabouços legais mais abrangentes e robustos entre as principais jurisdições para a prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo envolvendo ativos virtuais.

• Bitget Wallet lança no Brasil cartão com cashback em Bitcoin, ouro e ações tokenizadas

O setor também compartilha a preocupação com o uso indevido desses ativos para a dispersão de recursos ilícitos e mantém uma atuação contínua de cooperação técnica com as autoridades para fortalecer os mecanismos de prevenção e segurança", apontou.

O executivo aponta que essa colaboração já se traduz em iniciativas concretas voltadas à padronização e à agilidade no atendimento a solicitações de órgãos públicos, reforçando o compromisso do ecossistema de ativos virtuais com a segurança jurídica e o combate a ilícitos.

É precisamente por esse histórico que eventuais inovações regulatórias devem ser construídas de forma proporcional e coordenada com o arcabouço já existente, preservando a segurança do sistema financeiro sem comprometer a inovação. Por isso, a Coinbase acredita que o melhor caminho é dar continuidade ao modelo de construção regulatória colaborativa que posicionou o Brasil como uma referência internacional, por meio da adoção de regras claras, proporcionais e baseadas no diálogo institucional", finalizou.