Coinbase recebe aprovação condicional para licença de trust nos EUA

O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) aprovou o pedido da exchange de criptomoedas Coinbase para um trust charter bancário nacional após seis meses de análise.

Em uma publicação no X na quinta-feira, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, disse que a empresa recebeu aprovação condicional para o pedido junto ao OCC, após aprovações concedidas em dezembro para Ripple Labs, BitGo, Circle, Fidelity Digital Assets e Paxos.

Embora a empresa tenha dito em outubro que “não tinha intenção de se tornar um banco” caso fosse aprovada, o movimento dos reguladores dos EUA marca uma das iniciativas mais relevantes na aproximação entre criptomoedas e o sistema financeiro tradicional.

Fonte: Paul Grewal

“A Coinbase não está se tornando um banco comercial”, disse o vice-presidente de produtos institucionais, Greg Tusar, em uma publicação no blog na quinta-feira. “Não iremos aceitar depósitos de varejo. Não iremos operar com sistema de reservas fracionárias. Esse charter trata de trazer uniformidade regulatória federal para o negócio de custódia e infraestrutura de mercado que estamos construindo há anos.”

Tusar afirmou que a empresa continuará operando sob o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York, onde possui uma BitLicense e um charter estadual como empresa fiduciária de propósito limitado.

A aprovação do OCC, somada aos esforços da Coinbase em nível estadual, ocorre enquanto a empresa está no meio de debates sobre questões que estão travando um projeto de lei sobre a estrutura de mercado de ativos digitais no Congresso, incluindo pontos relacionados ao rendimento de stablecoins.

O CEO Brian Armstrong disse em janeiro que a exchange não poderia apoiar a legislação na forma atual. Posteriormente, parlamentares do Comitê Bancário do Senado adiaram a análise do projeto, etapa necessária antes de uma possível votação em plenário.

No momento da publicação, o site do OCC não mostrava alterações no pedido da Coinbase, que ainda constava como recebido pelo regulador bancário. O Cointelegraph entrou em contato com a exchange para comentários, mas não recebeu resposta imediata.

Coinbase enfrenta contestação legal sobre mercados de previsão

A plataforma de criptomoedas lançou apostas em mercados de previsão para usuários nos EUA em janeiro como parte de uma parceria com a Kalshi.

Em ações judiciais movidas de forma preventiva contra autoridades estaduais de jogos em Connecticut, Illinois e Michigan, a Coinbase argumentou que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), como reguladora federal, tem autoridade para supervisionar mercados de previsão. Muitos dos casos ainda estavam em andamento até quinta-feira.