Administrador de falências da BlockFi e Departamento de Justiça concordam em rejeitar processo de US$ 35 milhões

O administrador responsável pela liquidação da falência da BlockFi e o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) chegaram a um acordo para encerrar um processo de US$ 35 milhões envolvendo a transferência de criptoativos da credora cripto.

O acordo foi aprovado pelo juiz Michael B. Kaplan, do Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito de Nova Jersey, nesta sexta-feira, de acordo com registros judiciais.

A ação judicial, movida em maio de 2023, buscava transferir mais de US$ 35 milhões em criptoativos da BlockFi para o governo dos EUA. O DOJ alegou ter mandados para apreender os fundos das contas da BlockFi pertencentes a dois cidadãos estonianos em um caso criminal de fraude não relacionado à falência da empresa.

Na época, o DOJ argumentou que o Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito de Nova Jersey não tinha jurisdição para impedir a BlockFi de transferir os ativos. A disputa surgiu durante o processo de falência da empresa.

Um trecho do processo. Fonte: Bloomberg Law

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Caso encerrado com prejuízo

Segundo o acordo firmado entre as partes, o caso foi encerrado com prejuízo, o que significa que não pode ser reaberto. Cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios e custos como parte do acordo.

Mohsin Meghji, administrador do plano de liquidação da BlockFi, representou a empresa no caso. O Departamento de Justiça foi representado pelo advogado sênior Seth B. Shapiro e sua equipe da Divisão Civil do Departamento, na Seção de Litígios Comerciais.

Em maio do ano passado, a BlockFi anunciou planos de encerrar sua plataforma web enquanto fazia parceria com a Coinbase para ajudar os clientes a sacar seus fundos restantes. Usuários elegíveis, incluindo aqueles com contas de juros da BlockFi, empréstimos de varejo e contas de clientes privados, podem usar a Coinbase para realizar os saques.

A empresa declarou falência em novembro de 2022 após o colapso da FTX, e estabeleceu um prazo final de 28 de abril de 2024 para que os clientes recuperassem seus criptoativos.

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BlockFi chega a acordo com FTX

Em março do ano passado, a BlockFi também chegou a um acordo de US$ 875 milhões com os espólios da FTX e da Alameda Research, resolvendo cerca de US$ 1 bilhão em reivindicações. O CEO Zac Prince testemunhou que as ações do fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, causaram diretamente a falência da BlockFi.

O tribunal de falências aprovou o plano da BlockFi para o Capítulo 11 em setembro de 2023, visando reembolsar mais de 10.000 credores. A BlockFi deve aproximadamente US$ 10 bilhões a mais de 100.000 credores, incluindo grandes dívidas com seus três principais credores e com o fundo de hedge falido Three Arrows Capital.