A16z se une à CFTC contra os estados que buscam proibir os mercados de previsão

A A16z manifestou seu apoio à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) em um crescente impasse entre o governo federal e os estados sobre os mercados de previsão, opondo-se aos reguladores estaduais que tentam fechar plataformas como Kalshi e Polymarket.

A gigante do capital de risco enviou a carta na quinta-feira em resposta ao aviso prévio da CFTC sobre a proposta de regulamentação dos mercados de previsão. A carta argumenta que as medidas repressivas em nível estadual, que variam de notificações extrajudiciais a acusações criminais, estão criando barreiras que prejudicam o mandato da agência federal de fornecer “acesso imparcial aos seus mercados e serviços”.

Somente nas últimas semanas, a CFTC entrou com ações judiciais contra Illinois, Arizona, Connecticut, Nova York e Wisconsin, alegando que esses estados extrapolaram seus poderes ao tentar regular mercados que estão sob jurisdição federal. A A16z apoiou essa posição, argumentando que obrigar as corretoras a bloquear usuários com base em seu estado de residência entra em conflito direto com as regras de acesso imparcial da CFTC.

“Ser forçado a negar acesso imparcial a usuários em estados que buscam licenciar ou proibir certos contratos de eventos provavelmente restringirá severamente a liquidez disponível”, escreveu a empresa.

Relacionado: A batalha no mercado de previsões se aproxima da Suprema Corte

CFTC define o que são jogos de azar: A16z

Os procuradores-gerais estaduais argumentaram que as plataformas que oferecem contratos sobre resultados esportivos e eventos políticos estão operando jogos de azar sem licença. A A16z contestou essa interpretação, alegando que a CFTC, e não as legislaturas estaduais, detém a autoridade para definir o que constitui "jogos de azar" sob a lei federal de commodities, dada a experiência de décadas da agência em supervisionar contratos de eventos.

Além da disputa jurisdicional, a a16z também defendeu o valor social dos mercados de previsão, descrevendo seus mecanismos de precificação como uma forma distinta de descoberta de preços que revela a inteligência coletiva sobre resultados incertos. A empresa também demonstrou apoio a plataformas baseadas em blockchain, alegando que a auditabilidade on-chain das transações torna a supervisão regulatória mais eficaz.

Volume de negociação da Kalshi e da Polymarket. Fonte: Token Terminal

A carta surge em meio à crescente popularidade dessas plataformas. Como relatado pelo Cointelegraph, o volume mensal de negociações atingiu US$ 25,7 bilhões em março , com mais de 80% dos usuários classificados como varejo, definidos como aqueles que negociam menos de US$ 10.000.

Relacionado: Kalshi e Polymarket estão entre as 27 plataformas de previsão banidas no Brasil.

Polymarket quer voltar aos EUA

A Polymarket está em negociações com a CFTC para suspender a proibição que impede o acesso de usuários americanos à sua plataforma principal desde um acordo firmado em 2022, no qual a empresa pagou uma multa de US$ 1,4 milhão e concordou em bloquear clientes dos EUA devido a contratos de eventos não registrados.

Um retorno completo exigiria uma votação formal da comissão, embora o processo possa ser mais rápido, visto que quatro das vagas de comissário da CFTC estão atualmente em aberto.

Revista: Como solucionar suspeitas de uso de informação privilegiada no Polymarket e no Kalshi